FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: é um fundo permanente de financiamento da educação pública, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos entes federados, vinculados à Educação. Saiba mais no site do FNDE.
Conheça outros programas do Governo Federal e do Governo do Paraná voltados para a área da Educação:
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE: assistência financeira às escolas em caráter suplementar, a fim de contribuir para a manutenção física e pedagógica. Saiba mais aqui.
Programa Agrinho: capacitação de professores com fornecimento de materiais didáticos para trabalho em sala de aula de temas como saúde, cidadania, meio ambiente, segurança pessoal e outros, estabelecendo conexão entre os meios urbanos e rurais. Saiba mais aqui.
Programa Formação pela Escola – PFE: formação continuada na modalidade à distância para agentes envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais. Saiba mais aqui.
Programa Brasil na Escola: incentivo a aprendizagem, a permanência e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes de 6° ao 9° ano. Saiba mais aqui.
Programa Tempo de Aprender: melhorar a qualidade da alfabetização nas escolas brasileiras, disponibilizado materiais e recursos para alunos professores e gestores educacionais. Saiba mais aqui.
Programa Mais Alfabetização: fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes matriculados no 1° e 2° ano do Ensino Fundamental. Saiba mais aqui.
Programa Nacional do Livro Didático: conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. Saiba mais aqui.
Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE: garante o repasse automático, em caráter suplementar de recursos para custear despesas de manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar. Saiba mais aqui.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: oferece alimentação e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes detidas as etapas de educação básica através de 10 parcelas confirme o número de matrículas. Saiba mais aqui.
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar – PROINFÂNCIA: visa o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da estrutura física da rede de educação infantil – construção e aquisição de equipamentos. Saiba mais aqui.
Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Brasil Carinhoso: repasse para os municípios para manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis. Saiba mais aqui.
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum – PRO BNCC: programa de apoio às secretarias estaduais e municipais no processo de revisão, elaboração e implementação dos currículos alinhados à BNCC. Saiba mais aqui.
Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação – PRADIME: visa a formação dos dirigentes municipais de educação, por meio de cursos presenciais e a distância, com o objetivo de apoiar e fortalecer a sua atuação na gestão e políticas educacionais. Saiba mais aqui.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: programa com o objetivo de fomentar a implantação dos conselhos escolares, por meio da elaboração de materiais didáticos e formação continuada para técnicos das Secretarias Estaduais de Educação, conselheiros escolares, gestores e profissionais da educação fortalecendo a gestão democrática. Saiba mais aqui.
Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – Pró-Conselho: estimula a criação de novos conselhos municipais de educação, o fortalecimento daqueles já existentes. Saiba mais aqui.
Programa de Inovação Educação Conectada: apoiar a universalização do acesso à Internet de fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. Saiba mais aqui.
Programa Educa Juntos SEED – PR: ampliar o suporte técnico e pedagógico aos municípios buscando a melhoria da qualidade da oferta da educação na rede pública paranaense. Saiba mais aqui.
SEED-PR – Autorização de Instituições e Programas: documento norteador para organização de protocolos solicitando autorização se funcionamento de Instituições e Programas educacionais. Saiba mais aqui.
SEED-PR – Programa Estadual de Educação Integral: orienta a oferta de Educação Integral – turno único ou ampliação de jornada. Saiba mais aqui.
DOENÇAS RARAS – São doenças que afetam até 65 pessoas entre 100 mil habitantes. Existem aproximadamente de 6 a 8 mil tipos de doenças raras. Saiba mais informações sobre o assunto no site da Agência Brasil e no Portal do MEC.
PESSOA IDOSA: qualquer pessoa com 60 anos ou mais. Há diversos programas do Governo Estadual e Federal direcionados para a área de atendimento à pessoa idosa. Saiba mais em Portal do MEC e no site Gestão Escolar.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: são formas de violação dos direitos humanos, atingindo as mulheres em seus direitos à vida, saúde e integridade física. A escola deve estar atenta a identificar os estudantes que convivem com ela e abordar e desconstruir a cultura preconceituosa. Saiba mais no site Fundo Brasil.
POVOS ORIGINÁRIOS: grupos de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais se encontram em situação de dependência ou desvantagem em relação a outro grupo, ambos integrados numa sociedade mais ampla. São considerados povos originários: indígenas, quilombolas, população de rua, ilhéus, comunidades ribeirinhas e população do campo. Para saber mais informações sobre projetos da área acesse os sites Portal do MEC , Funai , SEED.
LGBTQIA+: é uma sigla que representa pessoas com diversas orientações sexuais e de gênero. Os significados das letras são: lésbicas, gays, bissexuais, travestis, queers, intersexuais, assexuais. O símbolo + representa outras siglas e identidades de pessoas que fazem parte do movimento. É possível acessar programas específicos para a população LGBTQIA+ no Portal do MEC ou no Portal REA.
COMBATE À CORRUPÇÃO: a área é destinada para a melhoria dos processos internos dos órgãos públicos, por meio de fiscalizações. Saiba mais informações e projetos no Portal do MEC , e no Portal Gestão Escolar.
