Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal promoveu oito audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034. O ciclo de debates foi proposto pelo senador Flávio Arns, presidente do colegiado.
As discussões abrangeram temas cruciais, como metas alcançáveis, formação de professores, financiamento, infraestrutura escolar, educação básica e superior, educação especial e bilíngue de surdos, e a instituição do Sistema Nacional de Educação.
O intuito do senador Flávio Arns é contribuir com a elaboração de um PNE alinhado às necessidades educacionais do país. O ciclo de debates contou com a participação de 38 convidados. Entre eles, secretários do Ministério da Educação, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados. O resultado dessas audiências públicas servirá como subsídio aos senadores durante a análise do projeto de lei do novo PNE, que será enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
