Conheça os programas do Governo Federal e do Governo do Paraná voltados para a área da Cultura: 

É composto por 5 coordenações: Coordenação de Ação Cultural – CAC (trabalham por meio de patrocínio ou promoção de eventos artísticos, ou ainda com convênios e parcerias com os municípios). Coordenação de Incentivo à Cultura – CIC (realiza programas de incentivo, estabelecidos a partir da utilização de recursos oriundos de renúncia fiscal ou de outras fontes, com o intuito de fomentar a produção cultural). Coordenação do Patrimônio Cultural – CPC (encarregada dos assuntos relativos à preservação do patrimônio arqueológico, histórico, artístico e natural do Paraná. As ações referem-se às medidas necessárias ao tombamento, à restauração, à conservação e à divulgação desses bens culturais). Coordenação do Sistema Estadual de Museu.

PROGRAMAS E PROJETOS

Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – PROFICE: O PROFICE que, por meio da renúncia fiscal de ICMS, possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Funciona por meio de editais. Clique aqui para mais informações.

Paraná Cultural: O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura. Clique aqui para mais informações.

Nota PR – Cadastro de Entidades Culturais: Entidades culturais podem ser favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo programa, exclusivamente nos casos em que o consumidor não apresentar a sua própria identificação (CPF na nota) e, a seu critério, destinar os créditos a uma instituição de sua escolha. Para tanto, as entidades culturais interessadas em participar do programa devem enviar uma declaração à Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) juntamente com os documentos necessários e, após a devida conferência e validação, a SEEC fará a inclusão das instituições aptas no Sistema do Nota Paraná. Clique aqui para demais informações.

Programa de Capacitação e Formação em Cultura: Consiste em uma série de atividades formativos e de capacitação para profissionais que atuam em área cultural. São cursos e oficinas nas mais diversas áreas artísticas – culturais elaborados com instituições parceiras. Clique aqui para demais informações.

CONSELHOS CULTURA

Conselho Estadual de Cultura – CONSEC: é composto por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, que tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura.

Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná – CEPHA: é composto por dez membros efetivos e dez consultores, cada qual qualificado em áreas específicas de conhecimento. Eles são nomeados pelo governador do Estado.

Conselho Consultivo do Sistema de Museus do Paraná – COSEM: É composto por 10 membros que contribuem para a integração institucional com órgão e entidades federais, estaduais e municipais, públicas ou particulares, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

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