Ofício Circular para Escolas Especiais do Paraná (Março/2019).
Ofício Circular para Escolas Especiais do Paraná (Setembro/2019).
Orientações sobre como obter Passe Livre para pessoas com deficiência.
Informações sobre o programa estadual de fomento e incentivo à cultura.
Manifesto de ex-presidentes da UNDIME em defesa do direito à Educação.
Baixe o folder explicativo e saiba mais sobre a proposta do Novo Fundeb.
Pesquisa para uma política nacional do cuidado.
Preparamos um vídeo para você conhecer um pouco mais sobre o Fundeb. Acreditamos que investir em educação é investir em desenvolvimento, inclusão social, democracia participativa e também em um Brasil melhor. Assista e compartilhe!
Texto do decreto 3594 do Governo Estadual que regulamenta a cessão de servidores para as escolas especiais do Paraná.
Edição 2019.
Confira as orientações para ter acesso ao equipamento fornecido pelo SUS.
Esclarecimentos com base na lei 13.982/20.
Orientações gerais para pessoas com doenças raras e cuidadores – Covid-19.
Informações sobre a Portaria nº 39/2020.
Artigo publicado sobre o adiamento das provas do Enem 2020 no site Congresso em Foco.
Orientação para credenciamento no Pronon e Pronas.
Orientações sobre o pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença durante a pandemia do coronavírus.
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Orientação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná.
Cartilha produzida pelo Gabinete do Senador Flávio Arns.
Conheça a PEC que estabelece o Novo Fundeb.
Custo Aluno Qualidade – Novo Fundeb
Percentuais obrigatórios de aplicação de recursos de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
Prazo de suspensão do cumprimento de metas por entidades prestadoras de serviços de saúde é prorrogado.
Edição 2020.
SEJUF abre edital para apresentação de propostas de entidades que atuam na área da criança e do adolescente.
Paraná Esporte abre edital para destinação de materiais e equipamentos esportivos em projetos de prefeituras e entidades.
Edição 2021.
Recursos disponíveis para a área da Cultura
Material com orientações aos familiares de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Edição 2022.
Saiba como aderir.
Entenda a PEC nº 45/2019, comentada dispositivo por dispositivo.
Material produzido pelo Senado Federal com informações básicas sobre conceitos, normas técnicas próprias, orientações simples e práticas voltadas à cidadania das pessoas com deficiência.
O 5º Plano de Acessibilidade do Senado Federal para o biênio 2024/25 traz como inovação a inclusão deações de enfrentamento às barreiras do ambiente de trabalho que geram desconforto às pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista.
Edição 2023.
Informações sobre TEA.
Orientações para preenchimento do Censo Escolar 2024.
Edição 2024.
Biênio 2023/2024.
Benefícios do Sistema Municipal de Educação.
Como acessar recursos do Fundeb para oferta de AEE nas escolas municipais.
Documento com argumentos contrários à ADI 7796.
Manual orientativo.
