Mensagem para Escolas Especiais

Ofício Circular para Escolas Especiais do Paraná (Março/2019).

Educação Especial no Paraná

Ofício Circular para Escolas Especiais do Paraná (Setembro/2019).

Passe Livre para Pessoas com Deficiência

Orientações sobre como obter Passe Livre para pessoas com deficiência.

Edital Profice

Informações sobre o programa estadual de fomento e incentivo à cultura.

Nota de Apoio ao Fundeb

Manifesto de ex-presidentes da UNDIME em defesa do direito à Educação.

Folder - Novo Fundeb

Baixe o folder explicativo e saiba mais sobre a proposta do Novo Fundeb.

Política Nacional do Cuidado

Pesquisa para uma política nacional do cuidado.

Vídeo - Novo Fundeb

Preparamos um vídeo para você conhecer um pouco mais sobre o Fundeb. Acreditamos que investir em educação é investir em desenvolvimento, inclusão social, democracia participativa e também em um Brasil melhor. Assista e compartilhe!

Decreto 3594

Texto do decreto 3594 do Governo Estadual que regulamenta a cessão de servidores para as escolas especiais do Paraná.

Revista Nosso Mandato

Edição 2019.

Como conseguir cadeira de rodas pelo SUS?

Confira as orientações para ter acesso ao equipamento fornecido pelo SUS.

Auxílio Emergencial X BPC

Esclarecimentos com base na lei 13.982/20.

Orientações Covid-19

Orientações gerais para pessoas com doenças raras e cuidadores – Covid-19.

Passe Livre

Informações sobre a Portaria nº 39/2020.

Adiamento do Enem 2020

Artigo publicado sobre o adiamento das provas do Enem 2020 no site Congresso em Foco.

Pronon e Pronas

Orientação para credenciamento no Pronon e Pronas.

BPC e Auxílio-doença

Orientações sobre o pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença durante a pandemia do coronavírus.

Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Orientação nº 17705/SRTB/PR

Orientação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná.

Lei Maria da Penha

Cartilha produzida pelo Gabinete do Senador Flávio Arns.

PEC 26/2020 - Novo Fundeb

Conheça a PEC que estabelece o Novo Fundeb.

CAQ

Custo Aluno Qualidade – Novo Fundeb

Percentuais obrigatórios de aplicação de recursos

Percentuais obrigatórios de aplicação de recursos de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009

Lei 14.061/2020

Prazo de suspensão do cumprimento de metas por entidades prestadoras de serviços de saúde é prorrogado.

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