No Senado, Flávio Arns foi relator da PEC Nº 26/2020, que tratou do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta foi aprovada de forma quase unânime na Câmara dos Deputados, no dia 21 de julho de 2020, e por unanimidade no Senado, no dia 25 de agosto de 2020. No dia seguinte, foi promulgada na forma da Emenda Constitucional 108, que tornou o Fundo permanente, com mais recursos, além de contar com critérios de distribuição mais justos.
Flávio Arns assumiu a relatoria da PEC Nº 26/2020 depois de ter conduzido diversas audiências públicas sobre o tema na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, além de reuniões técnicas com consultores legislativos, especialistas, movimentos ligados à educação, parlamentares, prefeitos e governadores.
Ao mesmo tempo, trabalhou em conjunto com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara, para construírem um texto que já chegasse ao Senado contemplando as sugestões apresentadas pelas duas Casas Legislativas.
“Se queremos um Brasil mais desenvolvido e justo, não há outro caminho que não seja pela educação. O momento que vivemos é ainda mais desafiador por conta da pandemia e seus reflexos econômicos e sociais. A educação tem que ser prioridade absoluta para nossa retomada, principalmente no pós-pandemia. Se o Novo Fundeb já era fundamental, agora se tornou vital para o país investir em educação, formação e para garantir oportunidades para nossas crianças e jovens”, destaca o senador.
