Flávio Arns quer que comunidades escolares participem das decisões sobre novo calendário escolar
O Governo Federal editou na última quarta-feira (1º) a Medida Provisória 934/2020, que altera o calendário escolar em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida flexibiliza o [...]
Apresentei emenda à MPV 934/20, que altera o calendário escolar em função da pandemia, para garantir que as comunidades escolares participem da definição das normas para o cumprimento da medida. Saiba mais: https://t.co/EJjmWclOkI
Na última votação desta semana, aprovamos o texto-base do projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. Estamos buscando todas as formas legais para amparar e resguardar o cidadão neste momento tão delicado.
#SenadoContraCovid19
Mais um projeto aprovado de enfrentamento ao Covid-19: o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas para realocar recursos às ações de combate à pandemia de coronavírus nos estados e municípios. A proposta segue para sanção presidencial.
#SenadoContraoCovid
Aprovamos hoje projeto que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. O esforço do Parlamento é para ajudar e oferecer amparo legislativo aos mais vulneráveis. Sigamos unidos!
O fundo conta com cerca R$ 2 bilhões de reais, extremamente necessários no momento. Tenho certeza de que o uso desses recursos para o enfrentamento da crise é a opção mais justa para todos e que devemos priorizar o que realmente importa: a vida e a saúde de todos os brasileiros.
A bancada do Paraná no Senado defende que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) sejam destinados para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19 na saúde pública e na economia. @alvarodias_ @Sen_Oriovisto
Aprovamos no @SenadoFederal o repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais sem filantrópicos que atuam em parceria com o SUS. O objetivo é preparar essas instituições para atuar no controle do avanço da pandemia no Brasil. A proposta segue agora para a @camaradeputados
Na sessão remota de hoje votamos mais três projetos para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus. Medidas para amparar o cidadão neste momento que está exigindo um isolamento social sério e responsável. Não existe êxito sem união. O Parlamento está ao lado da população!
Aprovamos projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. É uma iniciativa essencial para as famílias que tiveram suas rendas comprometidas.
Os alunos de todo o Brasil que estão sem aula devido à pandemia do coronavírus vão contar, a partir de agora, com alimentos da merenda escolar que serão entregues para seus pais ou responsáveis. Eles não podem ficar desamparados e são foco de atenção em sua totalidade!
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Votamos hoje dois projetos importantes no combate ao novo coronavírus. É nossa função amparar legislativamente a população, ainda mais neste momento que o mundo está unido contra a Covid-19. Vamos superar essa fase juntos, sigamos firmes!
Por isso, o momento exige responsabilidade, serenidade e confiança nas recomendações da maior autoridade neste momento: a ciência.
Para enfrentar esse dilema, que é comum ao mundo todo, temos que agir com dinamismo, avaliando dia a dia os números e a evolução da epidemia no Brasil que direcionarão quais as ações necessárias.
O nosso maior desafio nesta luta será encontrar justamente o ponto de equilíbrio entre as medidas de controle ao avanço do vírus no país e medidas de preservação da nossa economia.
Desde o início desta crise, tenho tido como referência as recomendações das autoridades médicas e científicas. E, até agora, elas indicam de forma unânime e no mundo todo medidas de isolamento com base naquilo que nos é mais caro, que é o conhecimento científico-epidemiológico.
Compartilho nota emitida pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre o pronunciamento do Presidente @jairbolsonaro . É um momento difícil e que exige equilíbrio de todos nós.
Todos os esforços devem estar direcionados para o combate ao COVID-19. Por isso, defendemos que os recursos do PLN4 e do Fundo Eleitoral sejam investidos no combate à pandemia, dentre outras ações de enfrentamento à grave crise que estamos vivendo e que exige nossa total atenção.
Manifestei preocupação à Receita Federal do Brasil sobre a entrega das declarações do Imposto de Renda com data prevista até 30 de abril. As pessoas saírem de casa para reunir a documentação pode causar grave risco à saúde pública, pois favorece a disseminação da COVID-19.
Não foi para isso que aprovamos a decretação do estado de calamidade em nosso país. Não haverá espaço para aprovação de medidas que fragilizam ainda mais a população. Estamos à disposição para colaborar na construção de soluções efetivas para este momento de crise.
A MP 927/2020 possui diversos outros pontos que precisam ser revistos, pois são absolutamente contrários às garantias fundamentais previstas em nossa Constituição e aos direitos dos trabalhadores.
O próprio Presidente @jairbolsonaro acaba de anunciar a revogação do dispositivo da MP 927/20 que permitia a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagamento de salário.
Começa hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. O @minsaude recomenda que toda população fique atenta às datas e que não há necessidade de correr para os postos de saúde. Confira o cronograma: https://t.co/WdGRK8e1E6
Vejam a nota da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre a medicação “hidroxicloroquina” para COVID-19. Existem pessoas fazendo uso deste remédio de forma errada e deixando sem quem realmente precisa. É necessário ter cautela e acompanhamento médico, além de fontes confiáveis!
A MP 927/20, editada de ontem para hoje, precisa ser muito bem analisada. Entre outras coisas, dizer que o trabalhador poderá não receber o seu salário por quatro meses é uma afronta. As medidas devem estar direcionadas para o outro lado da renda: para quem ganha mais.
Votei favorável ao PDL 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Estamos prontos para votar outras matérias necessárias para ajudar o país a enfrentar este momento de dificuldade. Unidos pelo Brasil!
🔴 AO VIVO 🔴
Acompanhe, ao vivo, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
🇧🇷 Senadores votando a distância e unidos a favor do Brasil.
Assista pela TV Senado: https://t.co/9Y5zo2EMFc
Pronto para votar o PDL 88/2020. Dia histórico para o Parlamento brasileiro. Primeira votação a distância na história do Legislativo.
Assinei pedido para que o Presidente @jairbolsonaro retire o PLN-4, enviado ao Congresso pelo Executivo, e que todo o recurso previsto (R$ 20 bilhões) seja destinado para o @minsaude utilizar no combate ao #coronavirus. Votaremos a favor de todas as medidas que ajudem o Brasil.
A Bancada da @REDEnoCongresso comunica seu apoio ao pedido do Poder Executivo de reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil. Confira a nota na íntegra:
