Instaladas subcomissões de pessoas com deficiência e de doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou, nesta terça-feira (14), a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli, (PSDB- SP), e a Subcomissão das Pessoas [...]
As instituições de ensino precisam estar amparadas legalmente para organizarem o calendário escolar e estarem resguardadas que as atividades educacionais vão continuar, independente do impacto orçamentário.
Aprovamos projeto da @profdorinha que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado (que reconheceu a calamidade principalmente para fins orçamentários).
A legislação atual já permite termos de ajustamento de gestão para compensação na educação dos recursos faltantes. É preciso respeitar a regra constitucional do investimento educacional mínimo. Nossos alunos não podem ser penalizados com a instabilidade jurídica e econômica!
Voto contra a PEC 13/2021, que desobriga os entes federados e os agentes públicos dos estados, do Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020.
O Senado Federal realiza hoje uma sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. A sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do YouTube da TV Senado e você pode acompanhar por meio do link: https://t.co/25c4MVzAZz
O @SenadoFederal promove, nesta segunda-feira (13), às 10h, uma sessão especial em homenagem a centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. A sessão especial acontecerá em formato virtual, com transmissão pelo YouTube @tvsenado
Saiba mais: https://t.co/UnRV8CjQp3
Uma subcomissão temporária foi instalada recentemente no Senado para avaliar os impactos da pandemia na educação, principalmente para os alunos de famílias mais vulneráveis. Conversamos com o senador @ArnsFlavio (Podemos-PR), que preside a subcomissão. https://t.co/D3uBcAvaXU
Para participar, basta acessar o site https://t.co/OLxi1hDGzT, preencher o cadastro e registrar seu voto!
A votação vai até o dia 30 de setembro. Participe!
Está aberta a votação do Prêmio Congresso em Foco de 2021.
Neste ano, fui indicado nas três categorias: Melhor Senador, Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação.
No caso do ensino médio, a escola poderá ofertar o ensino da língua espanhola e outras línguas estrangeiras, em caráter optativo e horários alternativos.
#FicaEspanhol
#FicaEspanholParana
Nesta semana, apresentamos no Senado Federal o PL 3036/2021, que torna o ensino da Língua Espanhola obrigatório nas escolas de educação básica. Queremos que o idioma seja inserido no currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, dentro do horário regular de aula.
Educação na Pandemia: @ArnsFlavio (Podemos-PR) foi eleito presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. @zenaidern (Pros-RN) foi escolhida vice-presidente.
O Projeto Rondon faz a diferença na construção cívica, humanitária e democrática dos estudantes universitários brasileiros. Além de consolidar o sentido de responsabilidade social em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovou o projeto, de nossa autoria, que transforma o Projeto Rondon em “bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro”. O programa, coordenado pelo Ministério da Defesa, prioriza o bem-estar social e a capacitação da gestão pública.
Aprovamos o PDL 342/2021 no Senado! Os planos de autogestão não podem ser ameaçados, são eles que beneficiam as iniciativas voltadas para a saúde dos funcionários, que pagam para ter segurança médica. Romper essa confiança seria uma tremenda injustiça.
A MP 1045/2021 foi rejeitada pelo plenário do Senado. Apesar dos louváveis esforços do relator, não poderíamos aprovar um texto que prejudica pessoas com deficiência e representa um retrocesso legislativo. Além do excesso de jabutis e danos trabalhistas.
Estamos certos da importância dos planos de autogestão, que pensam na saúde dos seus funcionários que pagam para ter segurança. O PDL 342/2021 vai manter o benefício a milhares de famílias que integram os planos de saúde de estatais. (5/5)
Consideramos um retrocesso agir dessa forma. Destacamos, também, o trabalho incansável das entidades representativas em busca da defesa dos direitos de seus filiados. Eles se mantêm vigilantes, para unir forças em benefício de um acordo coletivo. (4/5)
Não concordamos com mudanças na organização da vida das pessoas. Os acordos coletivos de trabalho vêm propiciando gradativamente o debate, a discussão e os avanços. Não se pode dizer de repente que o que foi feito não é mais assim. (3/5)
(entre as várias medidas que estabelece, está a limitação da contribuição das empresas estatais aos planos de saúde dos empregados que forem organizados sob a forma de autogestão). (2/5)
Somos a favor do PDL 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23, de 2018, do antigo Ministério do Planejamento. Ela trata das regras do custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados (1/5)
Ou seja, a MP 1045/2021 precariza direitos trabalhistas e representa grande retrocesso. Não podemos coadunar com isso! (5/5)
Outro ponto negativo da MP é a redução do valor de hora-extra de 50% para 20% a diversas categoriais profissionais, bem como prejuízos aos direitos dos trabalhadores mineiros. (4/5)
O texto também traz dispositivos que fragilizam os trabalhos de inspeção e fiscalização dos auditores do trabalho e dificultam a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoas em situação de pobreza. (3/5)
Além de prever novas modalidades laborais que precarizam as relações trabalhistas e tornam vulneráveis direitos sociais já assegurados aos trabalhadores, a MP contém dispositivos que irão prejudicar as cotas de emprego de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. (2/5)
A votação da MP 1045/2021 está marcada para hoje(1º) no Senado e adianto meu voto contrário à matéria. A MP possui diversos problemas, além de uma série de “jabutis” que foram incluídos ao texto originário da matéria pela Câmara dos Deputados e tornam a proposta inconstitucional+
Caso a empresa venda passagens pela internet, ela também deverá disponibilizar tal serviço para a pessoa idosa com direito à gratuidade.
Além disso, aumenta de 2 para 3 o número de vagas gratuitas reservadas às pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos no sistema de transporte coletivo interestadual.
Aprovado nosso relatório favorável ao PL 6396/2019, que eleva de 10% para, no mínimo, 15% o percentual de assentos reservados às pessoas idosas nos veículos de transporte coletivo público urbano e semiurbano.
Precisamos que a educação, em sua totalidade, abranja a todos, com mais recursos e políticas públicas de valorização. Educar é um ato de amor! (2/2)
