NOTA OFICIAL
A bancada do Paraná no Senado manifesta sua solidariedade ao procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos, que foi punido com a pena de demissão pelo Conselho Nacional do Ministério [...]
Twitter: Aprovamos o projeto de incentivo às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS. O auxílio de até R$ 2 bilhões, repassados pela União, terá grande utilidade para o setor, que atende tão bem a população.
A primeira audiência da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia contará com a participação de @LFHoogerbrugge, do @TodosEducacao, e @andressapelland, da @camp_educacao. Dia 25/10, às 10h, pela @tvsenado
Acompanhe! ✏️📚
Com o recurso em caixa, será possível financiar o programa de desenvolvimento do município.
Segundo o Ministério da Economia, Cascavel não tem débitos em atraso ou pendências com a União, garantindo, assim, o empréstimo. Parabéns para Cascavel. Contem sempre conosco!
A proposta do Poder Executivo que autoriza o município de Cascavel a contratar empréstimo de U$ 27,5 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata foi aprovada hoje pela manhã na CAE e à tarde no plenário do Senado. Agora, segue para promulgação.
Votei a favor do projeto que cria o Programa Gás para os Brasileiros, por 5 anos. Esse auxílio vem em boa hora, levando em consideração a crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19 e o preço do botijão, que já sofreu reajuste dezenas de vezes.
Assegurar o repasse integral dos recursos é importante, pois essas instituições, mesmo com as adversidades impostas pela pandemia, continuaram trabalhando e ofertando seus serviços. É questão de justiça e reconhecimento!
Na sessão de hoje, aprovamos projeto de ajuda aos hospitais filantrópicos, Apaes, coirmãs e outras entidades que prestam serviços ao SUS, realizando um trabalho que tem sido fundamental para a população brasileira.
Assinei requerimento apresentado pelo colega @esperidiaoamin_ que pede urgência na apreciação da indicação de André Mendonça ao STF. Não há justificativa para a demora no agendamento da sabatina e a vacância do cargo pode prejudicar as votações na Suprema Corte.
Relatei na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o projeto do amigo @esperidiaoamin_ que denomina o trecho da BR-101, que atravessa o estado de Santa Catarina, como “Rodovia Doutora Zilda Arns”. Homenagem que mantém vivo o legado humanitário que tia Zilda deixou para o Brasil.
Entrevista | Projeto (PL 2.695/2019) que determina o fim do sigilo sobre despesas com cartões corporativos segue para a CCJ. O Autor do projeto, @ArnsFlavio (Podemos-PR) foi o entrevistado de hoje no Conexão Senado. Ouça a entrevista: https://t.co/OmiOCx3sMe
Sabemos da necessidade de termos centros de atendimento integral oferecidos pelo SUS, pois o diagnóstico e tratamento dependem de análise multidisciplinar e, em muitos casos, os familiares não podem arcar com o investimento necessário para o apoio de vários profissionais.
Aprovamos projeto que obriga a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo SUS. A ideia legislativa foi apresentada ao Senado pela mãe de uma jovem autista, junto com outros pais cujos filhos também possuem Transtorno do Espectro Autista.
Comissão aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade https://t.co/NcvZK0FlPQ
O objetivo da proposta é ampliar a transparência e controle social em relação às despesas públicas sem aumentar a burocracia. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje nosso PL 2659/2019, que obriga a divulgação, na íntegra, de gastos com cartões governamentais, verbas de ressarcimento indenizatório e etapas da licitação pelo poder público.
Aprovado nosso parecer ao PL 587/19, do senador @alvarodias_, que prevê a suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade pública decretada devido a condições climáticas adversas. Saiba mais: https://t.co/pMFwxXeVW8
Aprovamos PL que altera a LDB para incluir os temas "empreendedorismo" e "inovação" nos currículos da educação básica e ensino superior. Essas disciplinas podem contribuir para que os alunos se preparem para o mercado de trabalho e tenham mais oportunidades de emprego e renda.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto que cria o Dia Nacional da Síndrome de Tourette, a ser lembrado em 7 de junho. A nossa proposta também sugere o período de 1º a 7 de junho para realização de atividades voltadas à conscientização sobre a doença.
O PL 2505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado hoje no Senado, foi um erro grave. Uma lástima, um retrocesso. Votei não!
Sugerimos a criação do Programa de Obras para APAEs e coirmãs, beneficiando entidades que atendem cerca de 41 mil estudantes com deficiência no Paraná. Queremos que o Paraná cumpra o que prevê a Lei “Todos Iguais pela Educação”, sancionada em 2013.
Encaminhei ofício ao governador @ratinho_jr solicitando que esteja prevista na Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada à ALEP, a destinação de recursos financeiros para realização de obras em entidades do terceiro setor que ofertam Educação Especial.
Fomos incansáveis na aprovação do Novo Fundeb e seguimos firmes nas pautas que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, como as ligadas à educação e aos direitos humanos. Confira no link: https://t.co/G6vuk9t4nD
Levantamento da consultoria política @arkoadvice nos inclui na lista da Elite Parlamentar 2021, que elege lideranças formais e lideranças informais do Congresso Nacional durante o ano de 2021. O reconhecimento pelo nosso trabalho muito nos engrandece.
Cumprimento @rigoni_felipe pela autoria do PL1422/2019 e @esperidiaoamin_ pela relatoria. O texto aprovado será um avanço para o Brasil, pois estabelece o CPF como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Facilitando a vida das pessoas!
Aprovamos PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos expressamente previstos na Constituição. Esperamos que o poder público melhore a infraestrutura dos municípios, facilitando o deslocamento das pessoas com deficiência e demais cidadãos.
Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia https://t.co/usc1x38Cqe
Nossa proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, que será celebrado anualmente no dia 24 de maio, recebeu parecer favorável e foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seguindo, assim, para apreciação da Câmara dos Deputados.
Senador @ArnsFlavio lembra em discurso que o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma causa de todos os brasileiros. https://t.co/sjqJV8cYLg
União, estados e municípios precisam concentrar esforços por uma educação de qualidade, necessidade que a pandemia exaltou. Para isso, precisam de investimentos. Por mais políticas de Estado para a educação, sem prejuízos para gestores!
A PEC 13/2021 foi aprovada hoje em segundo turno, mas quero reiterar meu voto contrário. Estamos indo na contramão das necessidades do país. Mudando a legislação em detrimento de uma parcela pequena de municípios. O momento deve ser de luta por mais recursos para a educação.
