Projetos Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a [...]
. @darioberger (MDB-SC) e @ArnsFlavio (REDE-PR) comentam novas datas do Enem. O MEC definiu que será em janeiro e fevereiro. Umas das críticas é que o governo não levou em conta o resultado da enquetes com os estudantes, que apontou para maio de 2021. https://t.co/LFLGzMG3RP
Precisamos fazer a nossa parte, ajudar no socorro e nas penalidades. Pela matéria que aprovamos, há o aumento em um terço da pena para crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Omissão é crime. Prestar socorro é dever!
O aumento da violência doméstica contra as mulheres é uma realidade e não podemos concordar e muito menos nos omitir. Hoje aprovamos projeto que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes.
Essa indenização é mais do que justa, visto que esses profissionais estão diariamente na linha de frente no combate ao coronavírus. São pessoas que têm como prioridade salvar vidas e merecem nosso reconhecimento moral, social e financeiro, além da nossa proteção.
Aprovamos projeto de indenização, pela União, de R$ 50 mil a profissionais de saúde que ficaram incapacitados para o trabalho depois de contaminados pela Covid-19. A compensação financeira se aplica no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros.
Agradeço ao #NasRuasCuritiba pela oportunidade de justificar o ocorrido durante a votação do PL 2630/20 (Fake News). Compartilho nota publicada pela página.
Devido ao temporal que atingiu o Paraná, tivemos uma queda de energia elétrica e de sinal de internet. Por isso, não consegui votar NÃO ao PL 2630/20, conforme havia anunciado na tarde de hoje.
O PL 2630/20 não deveria ser votado sem a possibilidade de amplo debate. O tema é sério, com grande impacto na vida das pessoas e merece discussão aprofundada por meio de audiências públicas, o que não é possível realizar no momento. Por isso, meu voto é NÃO!
Desejo ao novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, êxito na condução da Pasta. A educação é instrumento transformador e após a pandemia terá um papel fundamental no desenvolvimento do país. O diálogo e o consenso se constroem por meio da união.
A pandemia do novo coronavírus reforçou a necessidade de repensar o modelo de saneamento básico brasileiro, que está precário. O momento exige que avancemos no sentido de melhorias estruturais para a população e é neste sentido que o Parlamento segue a pauta.
Investir em saneamento básico é investir em melhorias sanitárias, econômicas, ambientais, criando um ambiente propício de desenvolvimento social e qualidade de vida. Sabendo da importância do tema, o Senado aprovou hoje o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico.
Priorizamos principalmente a opinião das sociedades médicas, que nos dão diagnósticos científicos. Além do TSE, dos partidos políticos e da sociedade. Precisamos estar unidos para superar a crise sanitária e econômica, realizarmos eleições seguras e ver o país se desenvolver.
Respeitando a democracia, o voto e o momento que vivemos, aprovamos proposta que adia as eleições para 15 de novembro ( primeiro turno) e 29 de novembro ( segundo turno). Agora será votada na Câmara dos Deputados.
Um retrocesso a menos! MEC voltou atrás e revogou a portaria que acabava com incentivo à inclusão de pessoas com deficiência, indígenas e negros na pós-graduação.
O vice-presidente da Comissão de Educação do Senado @ArnsFlavio (REDE-PR) defende que o Fundeb seja permanente. O fundo foi instituído em 2007 e expira em dezembro de 2020. Em 2019, o Fundeb financiou 65% das escolas públicas do Brasil. Saiba mais: https://t.co/3dafIts7A4
Hoje demos um passo importante na conscientização sobre o autismo e na luta contra o preconceito. Aprovamos projeto que estabelece o 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados e em breve constará no calendário oficial!
As políticas públicas para a área devem ser concebidas sem radicalismos ou guerras ideológicas. O nosso foco tem que ser um só: garantir uma educação pública de qualidade para todos.
A educação deve ser prioridade absoluta em nosso país e possui desafios que precisam ser enfrentados com investimento, valorização de seus profissionais e diálogo para a busca conjunta de soluções.
Vamos trabalhar pela revogação da Portaria Nº 545/20, publicada hoje pelo MEC. A medida está na contramão de tudo o que sempre defendemos para a Educação, pois anula ações de inclusão de pessoas com deficiência, indígenas e negros na pós-graduação.
Aprovamos o PL que cria medidas para prevenir a Covid-19 entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Serão distribuídos testes rápidos, medicamentos e cestas básicas. É necessário controlar o acesso às terras indígenas para evitar a propagação desta doença.
Neste momento de fragilidade poder dar mais agilidade na transferência de recursos para a área de assistência social e ajudar os que estão sofrendo com a pandemia é fundamental, humano e solidário.
Aprovamos projeto que fortalece a assistência social durante a calamidade pública causada pela Covid-19. O texto autoriza a reprogramação de saldos dos fundos de assistência social dos estados, DF e municípios para ações de assistência e atendimento a pessoas vulneráveis.
Parabéns, presidente @davialcolumbre . Foi correta a decisão de devolver a MP 979/20, que fere a autonomia universitária e viola nossa Constituição. É nosso dever como sociedade e como parlamento lutar para que os princípios democráticos sejam respeitados.
É necessário saber exatamente o quadro evolutivo do novo coronavírus no país e somente os dados científicos nos permitem esse cenário. Omissão não é informação!
O acesso à informação é direito do cidadão. Negar ou dificultar esse acesso favorece a incerteza e a desinformação da sociedade. Estamos em um momento em que decisões precisam ser tomadas com base em estatísticas.
Compartilho nota assinada pela diretoria da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre a necessidade de transparência na divulgação dos dados oficiais sobre a Covid-19 no Brasil.
O cuidado com os idosos deve se tornar uma preocupação permanente, mesmo após a crise do coronavírus. É um assunto que tem que ser revisto no Brasil, para que a sociedade tenha uma prática boa, eficiente e definitiva.
As políticas públicas voltadas para os idosos devem ser intensificadas neste momento de pandemia, por isso a importância do projeto aprovado pelo Senado que dispõe sobre a destinação de R$ 160 milhões para instituições sem fins lucrativos que cuidam dessa faixa da população.
O setor cultural foi um dos mais afetados com a pandemia do coronavírus. O Senado não se omitiu e aprovou medidas emergenciais para socorrer a cultura brasileira. Enquanto as atividades não retornam, a classe terá incentivos e esse é nosso dever. A Nação precisa estar unida!
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