Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia
Pessoas com deficiência ou com doenças raras e idosos tiveram maior atenção do Senado no ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19. Projetos de lei aprovados pela Casa demonstram as [...]
Convido todos a escutarem! 🎧
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Esse episódio conta a história do Fundef e do Fundeb, fundos voltados para a educação básica e que ajudaram a diminuir as desigualdades entre os municípios pobres e ricos do país.
Conversamos sobre como esses fundos foram pensados e articulados até virarem lei.
Participei do Podcast Folha na Sala, da Folha de São Paulo, que discutiu o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil.
Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A imunização, neste momento, representa a esperança em salvar vidas.
Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, reconhecendo o estado de
calamidade pública no Brasil.
Saiba mais em: https://t.co/JiUjaEIFKk
No dia 20 de março de 2020 foi realizada a primeira Sessão Deliberativa Remota. Um fato inédito na história dos 196 anos do Senado Federal, em que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário.
Foi necessário desenvolver um sistema online que permitisse a discussão e votação de projetos como forma de dar continuidade aos trabalhos da Casa.
O ano de 2020 vai ficar marcado na história mundial devido à pandemia de Covid-19. No mundo todo, medidas precisaram ser tomadas como forma de evitar o contágio da doença. No Senado Federal não foi diferente.
Registramos nossa gratidão pela amizade construída com Marcelo e pela dedicação à população de Campo Largo. Nos solidarizamos e lamentamos pela inestimável perda. Que Deus Pai conforte os corações neste momento difícil e possa oferecer serenidade e paz.
É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi, por complicações do novo coronavírus. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Parabenizo a TV Senado (@tvsenado) pela iniciativa. Essa é uma excelente notícia. O Parlamento tem que dar exemplo de inclusão social.
Nós apoiamos a campanha "Vidas brasileiras importam", a favor do início da vacinação contra a Covid- 19. A imunização da população se faz urgente e necessária.
A campanha conta também com o apoio dos movimentos @VemPraRua_br, Patriotas do Brasil, e Curitiba contra Corrupção.
Sancionada, sem vetos, a Lei 14.113/2020, que regulamenta o #NovoFundeb. Era o passo que faltava para fecharmos o ano com as ações legislativas necessárias para garantir que os avanços assegurados pela EC 108/2020 se concretizem a partir do ano que se inicia. Viva a Educação!
Com grande pesar, lamentamos o falecimento do amigo Plínio Destro, empresário, dirigente partidário e suplente do @Sen_Oriovisto. Destro deixa um legado de contribuição para o desenvolvimento de Cascavel e do Paraná. Nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
O ano de 2020 foi diferente de todos os outros que já vivemos. O trabalho neste ano precisou ser adaptado para fazer com que a transmissão da Covid-19 fosse diminuída. Nesta edição da Revista Nosso Mandato, você confere as principais ações do ano: https://t.co/vXAHFSMk4X
Estou convencido de que a decisão de hoje é um marco para a história da educação no país.
Essa é uma vitória de todos os que lutaram por um Fundeb permanente, com mais recursos e melhor distribuído. Resultado da mobilização e do engajamento da sociedade e do trabalho que envolveu deputados, senadores, especialistas da área e técnicos legislativos.
Na área da educação especial, também foi mantida a alteração que promovemos no sentido de se garantir que as entidades beneficentes da educação especial não sofressem qualquer prejuízo.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir de 2021. O texto manteve a versão que aprovamos no Senado, preservando as conquistas que valorizam a educação básica e seus profissionais.
Não podemos admitir que esses cidadãos, que pertencem ao grupo de risco para a Covid-19, permaneçam vulneráveis à doença. Esperamos que a sugestão seja acatada pelo @minsaude, permitindo que a imunização a este público aconteça de forma prioritária.
Em conjunto com a senadora @maragabrilli, assinei ofício dirigido ao min. da Saúde, Gen. Pazuello, para que pessoas com doenças raras, com deficiência e seus respectivos cuidadores sejam incluídos entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra a Covid-19.
Agora, atuaremos junto aos ministérios para assegurar o desenvolvimento de programas que viabilizem a execução desses recursos. Seguiremos atentos e lutando para fortalecer ainda mais o trabalho do Terceiro Setor.
A aprovação desse dispositivo permitirá que as instituições integrantes das redes socioassistencial, de educação e da saúde possam promover melhorias nas instalações em que prestam atendimento aos usuários de seus serviços.
Boa notícia para as entidades do Terceiro Setor! Conseguimos aprovar emenda de autoria do nosso mandato à Lei de Diretrizes Orçamentárias permitindo que entidades sem fins lucrativos possam ser apoiadas com recursos da União para construção, reforma e ampliação.
Após acordo construído pelo senador Izalci Lucas, aprovamos de forma simbólica o texto de regulamentação do Fundeb sem os destaques que haviam sido incluídos pela Câmara. Vamos seguir lutando para que o novo Fundeb transforme nossa educação e o país.
Nesta manhã, tivemos uma reunião muito produtiva com o senador @IzalciLucas para discutir alterações que se fazem necessárias em diversos pontos do projeto. Estamos na expectativa de que seu relatório contemple as sugestões apresentadas e que essas dificuldades sejam superadas.
O PL que trata da regulamentação do Fundeb chega ao @SenadoFederal trazendo inúmeros problemas e bem longe do consenso que foi construído em torno da PEC 26/2020. Logo, é dever do Senado propor aprimoramentos.
Acompanhe, a partir das 15h, o webinar "Educação Midiática", realizado pelo Interlegis, do Senado Federal. Vamos falar sobre a importância da educação no combate à desinformação. Assista pelo link: https://t.co/XkYfoG3qFU
Pautar esse tema é urgente se queremos avançar no combate à corrupção em nosso país. #SegundaInstânciaJá
#JuntosPodemos
e a PEC 199/2019, de autoria da @camaradeputados . Todas aguardam andamento. É mais do que necessário que o Congresso Nacional defina a questão e priorize a prisão em 2ª instância como importante instrumento de combate à impunidade, evitando a demora no cumprimento das penas.
