Esses motivos são por demais suficientes para rejeitarmos essa Medida Provisória. E essa será a nossa posição na sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira! 8/8

Também houve inserção indevida para tratar da destinação do lucro de Itaipu, com graves prejuízos ao Paraná. As emendas jabutis fazem com que as tarifas de energia aumentem cerca de 20% para os consumidores, alavancando os custos do setor energético em R$ 67 bilhões. 7/8

Podemos citar, como por exemplo, a contratação obrigatória de energia mais cara e suja (termoelétricas movidas a gás natural inflexíveis) em detrimento de fontes de energia mais baratas e limpas (como a solar e eólica). 6/8

Os jabutis são “penduricalhos” que não guardam relação direta com o projeto inicial de desestatização da Eletrobrás e tampouco trazem benefícios ao setor, ao contrário, são no sentido de encarecer a conta de luz. 5/8

Quando votada na Câmara dos Deputados, a MP incorporou vários aspectos conhecidos como “jabutis”, que são matérias estranhas e, portanto, inconstitucionais. 4/8

Acreditamos que o caminho mais adequado seria um Projeto de Lei de iniciativa da Presidência da República para tratar dessa temática. 3/8

Além disso, o projeto de privatização da empresa estatal foi veiculado por Medida Provisória, a qual possui como requisitos a urgência e a relevância na apreciação da matéria, condições que, na nossa opinião, não se fazem presentes neste caso. 2/8

Vamos continuar firmes e fortes na luta pela ampla vacinação. Imunizar a população é valorizar a vida. 3/3

#umavacinaprotege2oumais #lactantespelavacinapr

Pensando assim, votarei favorável ao projeto que garante às mulheres que estão amamentando prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina. O momento é de aumentar a rede de proteção e diminuir os riscos de contágio. 2/3

De nossa parte, apresentamos requerimento no sentido de que esses dispositivos estranhos sejam definitivamente expurgados do texto, para que minimizemos os graves prejuízos ao setor de energia elétrica nacional, caso a matéria seja aprovada. 6/6

emendas jabuti, todas inconstitucionais, uma vez que não se pode fazer alteração em Medida Provisória que fuja ao escopo do seu mérito. 5/6

Com um debate superficial e prejudicado em sua essência, o texto chegou ao Senado alterado por diversas emendas prejudiciais ao consumidor, que nada têm que ver com o seu mérito original - 4/6

Entendemos que o instrumento legislativo adequado à matéria deveria ter sido o Projeto de Lei de autoria do Presidente da República, e não a Medida Provisória. 3/6

devido às atuais restrições de deliberação do Congresso Nacional, pelas medidas de distanciamento social adotadas por ambas as Casas. 2/6

Não há dúvida de que isso deve ocorrer com a vacinação de professores e profissionais da educação. Seguindo, também, os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias, para que possamos garantir um ambiente seguro a toda a comunidade escolar.

Agradeço ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo acatamento da nossa sugestão, permitindo que o debate se encaminhe para a busca de um consenso. Defendemos o retorno seguro às aulas.

O tema é complexo e temos que ter soluções que precisam ser construídas em um processo de diálogo e entendimento entre as várias instâncias governamentais.

Votei favorável ao projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada, um programa que já existe, mas precisa ser transformado em Lei. Visa apoiar a instalação de internet de banda larga nas escolas e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica.

Historicamente, os recursos desse fundo são ociosos e não têm sido utilizados na prática. Assim, derrubar esse veto é lutar por um sistema educacional de qualidade, célere e acessível para todos.