Flávio Arns propõe mudanças na MP 1034/21 para beneficiar pessoas com deficiência
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou uma série de emendas à MP 1034/21, editada na segunda-feira (1º) pelo governo federal. Entre outros pontos, a medida estabeleceu o limite de valor [...]
Infelizmente atingimos a maior marca de mortes em 24h desde o início da pandemia. Acompanhamos autoridades do @MinisterioSaude e da @anvisa_oficial discorrendo sobre o plano de imunização e aprovação de vacinas no plenário do Senado. A tristeza precisa dar lugar à esperança.
Defendo que, neste momento, nosso foco seja garantir o auxílio emergencial e que as regras fiscais presentes no texto sejam objeto de debate nas reformas estruturantes que o país precisa enfrentar.
A prioridade do Parlamento neste momento deve ser a aprovação do auxílio emergencial. Aproveitar-se dessa urgência para mudar a Constituição sem um debate maior, como está prevendo a PEC 186/19, é querer passar a “boiada”.
O texto, que segue agora para a sanção da Presidência da República, manteve o conteúdo do substitutivo que nosso mandato apresentou durante a relatoria do Projeto no Senado Federal.
A @camaradeputados aprovou nesta terça-feira (2) o PL 1.615/2019, que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. https://t.co/yMIYIEpIlo
Minha solidariedade à senadora e amiga @maragabrilli pela perda do seu irmão. Neste momento de dor, externo sinceras condolências à família e que Deus Pai os ampare e ofereça o conforto necessário.
Estados e municípios estão autorizados a comprar e aplicar vacinas, caso o governo federal não adquira doses suficientes para os grupos previstos no PNI.
A vacina contra a Covid-19 é a esperança em salvar vidas e evitar novas contaminações. Aprovamos Projeto de Lei de Conversão que dispensa licitação e simplifica aquisição de insumos e serviços para a imunização. A aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização.
#VacinaParaTodos
#AuxílioEmergencial
#FlavioArns
#Senador
#NossoMandato
Hoje é o Dia Mundial de Doenças Raras. É um momento para estarmos juntos na busca de políticas públicas que atendam de forma plena cada pessoa com doença rara e sua família. O apoio é fundamental para que a conquista de direitos seja de fato uma realidade no Brasil.
Parece que, finalmente, o artigo que previa o fim do piso da saúde e educação será retirado da PEC Emergencial. No momento, temos que priorizar vacinação e auxílio emergencial. O que sair deste contexto é querer aproveitar para “passar a boiada”.
O trabalho precisa continuar, se quisermos um Brasil justo, honesto e desenvolvido. Além da garantia que os recursos públicos serão aplicados corretamente.
#LavaJato
Uma nova página da história do Brasil foi escrita a partir da Lava Jato, que combateu a corrupção, a violência e o crime organizado. O desmanche dessa Operação é muito ruim para o país.
Em sintonia com os paranaenses, a bancada do Paraná no Senado é contra o modelo de outorga e defende que as novas concessões resultem em menor preço, garantia de obras e processo transparente. Confira na reportagem da RPC 👉 https://t.co/qB4ThCIK4g
Após a vacinação dos grupos prioritários, as empresas poderão adquirir diretamente vacinas, desde que 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. Acelerar a imunização para salvar vidas e trazer esperança para a população.
Aprovamos projeto que facilita a compra de vacinas pela União, Estado e municípios. As empresas privadas também poderão comprar os imunizantes, mas serão doados ao SUS e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
O projeto abrange alunos pertencentes às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.
Aprovamos projeto que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia da Covid-19.
O site @Poder360 divulgou artigo do nosso mandato falando sobre a evasão escolar durante a pandemia e a necessidade constante de investimentos para a área de educação. Leia pelo link👉 https://t.co/SHHBhS3ULN
Somos a favor da renovação do Auxílio Emergencial, mas não admitimos que isso ocorra em prejuízo à saúde e à educação, que são fundamentais para o Brasil. Além disso, a PEC 186/19 aniquila o Fundeb! Não vamos permitir esse retrocesso! #PEC186Não #AuxílioSimDesmonteNão
#PEDÁGIOS
Atenção, paranaenses! Acompanhem a primeira sessão da Audiência Pública nº 1/2021, promovida pela ANTT, sobre a concessão das rodovias do Paraná. O início da audiência está previsto para as 9h➡️https://t.co/cUPEG8FEzE
Aprovamos PL que prorroga a possibilidade de deduzir do IR as doações feitas aos fundos de assistência a pessoas com deficiência e pacientes com câncer. No momento em que é essencial valorizar ações na área da saúde, garantir a prorrogação desses programas é fundamental.
Destaco a importância dessas Comissões no Senado Federal, pois os assuntos tratados são fundamentais para o desenvolvimento do país. Teremos mais um ano de muito trabalho.
Hoje tivemos a instalação e a eleição da presidência das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Nas três primeiras continuo como titular e na CRE suplente.
A PEC Emergencial, no seu Art. 4•, Inciso IV, liquida com o FUNDEB, ou seja, com a Educação Básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista que obtivemos no ano passado. Temos que nos unir a favor da educação!
Atendendo pedido do @MovimentoDown encaminhamos com os senadores @maragabrilli e @EduardoGomesTO ofício à Câmara de Comércio Exterior solicitando revisão de alíquota tarifária de importação de produtos, peças e acessórios de Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência.
O Projeto apresenta também ponto específico para entidades cujo Certificado de Entidade Beneficente (Cebas) é expedido pelo Ministério da Saúde, como as Santas Casas e hospitais filantrópicos, que dependem do atestado do gestor local do SUS de que cumpriram as metas do contrato.
Aprovamos o projeto que prorroga a suspensão do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas acertadas entre o SUS e os prestadores de serviço de saúde. O prazo de suspensão expirou em 30/09/2020, deixando as entidades descobertas do repasse financeiro.
Recebo com tristeza a notícia do falecimento do senador @josemaranhaopb vítima da Covid-19. Assim como na política, ele lutou bravamente pela vida. Deixa um legado para a história da Paraíba e para o Brasil. Nossa solidariedade à família e amigos. Ele fará muita falta entre nós.
Parabenizo a @tvsenado pelos 25 anos comemorados hoje e sua importante atuação na inclusão e democratização da comunicação legislativa. É um canal aberto de interação com a sociedade, por meio de conteúdos que importam e impactam a população em geral. 📺
