Homeschooling começa a ser debatido no Senado
A Comissão de Educação do Senado promoveu, nesta segunda-feira (27), a primeira de seis audiências públicas para debater o Projeto de Lei PL 1.338/2022, que trata da regulamentação da educação [...]
Com a relatoria da amiga, senadora @zenaidern , aprovamos o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ela será, todos os anos, no período próximo do dia 1º de agosto. Importante e necessário!
Aprovamos projeto que permite a inclusão de entidades privadas sem fins lucrativos e de instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Pronatec. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Comissão de Assuntos Sociais vai discutir os direitos fundamentais e os planos de saúde. Proposto por @paulopaim (PT-RS), o debate é motivado por decisão do STJ que permite aos planos de saúde cobrirem somente tratamentos que constam da lista da ANS. Confira:
Na segunda-feira (27), às 10h, representantes do @mincomunicacoes e do @cieb_net e professora da @ufrnbr debaterão o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet na Subcomissão de Acompanhamento da Educação na Pandemia.
Na segunda-feira (27), às 14h, tem início na Comissão de Educação do Senado o debate sobre educação à distância. O objetivo é ouvir especialistas, famílias, Governo Federal e demais pessoas que possam contribuir na análise das diferentes perspectivas sobre o homeschooling.
Lamento o veto presidencial no projeto do teto do ICMS à compensação da saúde e educação. Serão R$ 40 bilhões a menos para essas áreas. Só para o FUNDEB, que foi uma conquista de todos nós, a perda é de R$ 20 bilhões. O Brasil precisa da educação básica como prioridade!
Com a aprovação do projeto, conseguimos garantir a continuidade do pagamento a entidades da sociedade civil que prestam importantes serviços de interesse público, mediante parcerias celebradas com o Poder Público.
Votei a favor do projeto que torna sem efeito uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, que fixou até 31/12/2021 para que os gastos com as organizações sociais fossem incluídos no escopo do limite da despesa total com pessoal dos entes federados.
O texto trata dos insumos adquiridos por organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. Participam da audiência,
@minsaude @anvisa_oficial @Mapa_Brasil e Sindusfarma.
Faremos na Comissão de Assuntos Sociais audiência pública para instruir o PL 2128/2019, que fixa os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos.
Incluímos na LDB o compromisso do Estado com a alfabetização plena e com a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica. São requisitos essenciais para o aprendizado, formação e desenvolvimento dos alunos. 📚👩🏫
Acompanhe a sessão do balanço das metas do Plano Nacional de Educação, proposta pelo nosso mandato pelo link https://t.co/GkJS8aml8J
A versão oficial será divulgada no dia 24/6, mas o órgão antecipou o resultado, mostrando como está a educação brasileira em dados e números precisos.
@inep_oficial apresenta agora no Senado Federal, o relatório bianual realizado pelo Instituto que traz o monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educação.
Entrevista | Lei que criou o Plano Nacional de Educação definiu 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas em 10 anos. Já estamos no 8º ano de vigência do do PNE, mas os desafios ainda são muitos. Ouça a entrevista com @ArnsFlavio (Podemos-PR): https://t.co/52uK80KdIB
No #DiaDoOrgulhoAutista, reforçamos nossa luta para que todas as pessoas dentro do espectro autista tenham seus direitos assegurados, sejam respeitadas e encontrem oportunidades para sua plena inclusão. Contem sempre com nosso apoio e engajamento!
Estão previstas as participações de representantes da @camp_educacao, do @TodosEducacao, do @MEC_Comunicacao, da @undime, do @ConsedBR, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE).
O PNE completará oito anos de vigência e é preciso refletir sobre em que medida as 10 diretrizes que guiam a educação brasileira planejadas para o decênio de 2014-2024 estão sendo realmente cumpridas pelo poder público e sociedade civil.
Na próxima segunda-feira (20), às 15h, o Senado realiza sessão de debates temáticos com o objetivo de fazer um balanço e avaliação do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão será transmitida ao vivo pelo https://t.co/hYUPcVqL7G.
A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional para superar os prejuízos educacionais causados pela pandemia. A transmissão será feita pelo https://t.co/hYUPcVqL7G.
A CD manteve na íntegra nosso destaque aprovado ontem pelo Senado, que assegura a compensação federal integral, incondicionada e perene dos eventuais prejuízos que o PLP 18/2022 possa causar na educação e saúde. Agradecemos a @profdorinha fundamental para essa aprovação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Não podemos tirar recursos da educação e saúde, pois a nossa prioridade absoluta deve ser sempre fortalecer e valorizar essas áreas tão essenciais à população.
No entanto, em parceria com diversas senadoras e senadores que também defendem a Educação, conseguimos aprovar destaque que assegura uma compensação perene e integral dos prejuízos na educação, no Fundeb e também na saúde pública.
O relator não acatou nossa emenda, formulando, em vez disso, uma solução de compensação parcial da educação e do Fundeb, que julgamos ser insuficiente.
Preocupados com a queda de receitas na educação e no Fundeb, apresentamos a Emenda 23, prevendo a devida compensação pela União para cobrir os prejuízos educacionais causados pela diminuição de arrecadação do ICMS em virtude do PLP 18/2022.
Na votação do PLP 18/2022, o único destaque aprovado contou com nosso total apoio e articulação. Estávamos unidos a favor da educação, do Fundeb e da saúde pública.
A expectativa é ouvir os órgãos sobre a necessidade de se instituir programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente.
Na próxima segunda-feira (13), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia ouvirá representantes do Conselho Nacional de Educação, do Fórum Nacional de Educação e do @MEC_Comunicacao.
Senado fará ciclo de debates sobre #homeschooling. Relator, @ArnsFlavio (PODE-PR), quer ouvir todos os setores antes de apresentar parecer. Senador @confuciomoura (MDB-RO) fez apelo para que o foco continue sendo uma educação pública de qualidade. Confira: https://t.co/cDttL93Pb6
