Flávio Arns apresenta projeto para garantir serviços cartoriais de forma eletrônica durante a pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma nova realidade em todos os setores da prestação de serviços e não foi diferente em relação aos cartórios. Os serviços que antes eram presenciais passaram [...]
Lamentamos a morte do jornalista e escritor Gilberto Dimenstein. Com notável experiência na imprensa brasileira, ele deixa um legado de conhecimento e aprendizado. Nossas solidariedades à família e amigos.
Apoiei o movimento Help Odonto, de cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal, que tiveram atendimentos refuzidos devido à pandemia e precisavam das linhas de crédito. Mandamos ofícios ao Governo Federal pedindo apoio para esta categoria que gera tantos empregos.
Ficamos muito felizes com a aprovação do projeto que concede linha de crédito especial para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, para reduzir os impactos econômicos da COVID-19. Serão contemplados contadores, médicos, dentistas, advogados, arquitetos e outros.
No Paraná, a UTFPR realiza 107 projetos para a produção de EPIs e está envolvida na recuperação de respiradores hospitalares para serem utilizados na rede pública de saúde do Paraná. Além da parceria com a UFPR no desenvolvimento do equipamento de desinfecção de máscaras N95.
Aprovamos no Senado projeto para facilitar que as instituições de ensino mantidas pela União adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Apresentamos projeto para regulamentar a oferta de serviços cartoriais de forma eletrônica durante a pandemia. As inovações tecnológicas são ferramentas que podem viabilizar um funcionamento seguro dos cartórios e garantir a continuidade dos atendimentos essenciais.
O objetivo do projeto é garantir que os atendentes pessoais realizem os deslocamentos diários de maneira segura, preferencialmente por meio de veículos que façam o trajeto porta-a-porta.
Tivemos grande vitória para a proteção de pessoas idosas, com deficiência ou com doenças raras em relação à COVID-19. Aprovamos nosso substitutivo ao projeto de autoria da @maragabrilli que garante aos cuidadores que atuam com esses cidadãos transporte especial durante a pandemia
Fui designado relator do PL 2178/20, de autoria da senadora @maragabrilli , que dispõe sobre o transporte do acompanhante de pessoa com deficiência durante a pandemia. A matéria está na pauta da sessão de hoje, com início previsto para as 16h. Acompanhe em https://t.co/EFPGYWuElf
Aprovamos projeto que impede o desligamento de serviços como água e luz às sextas-feiras e vésperas de feriado, além de se ter notificação prévia. É mais uma medida para resguardar a população que está mais vulnerável em função da crise social e econômica que estamos vivendo.
Meus cumprimentos à nova gestão que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de hoje: os ministros @LRobertoBarroso e Edson Fachin, como presidente e vice-presidente, respectivamente. O Brasil precisa da referência ética e cidadã que os senhores representam.
Também o valor da honestidade e do escutar. Do sentido do "nós" e não do "eu". E a educação é a base de todos os valores e a esperança de um Brasil melhor.
Os exemplos em tudo - solidariedade, respeito, diálogo, união, compaixão na pandemia - têm que vir de cima, dos escalões superiores no Brasil, nos Estados e nos Municípios.
Aprovamos hoje dois projetos relevantes: um inclui na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias e outro autorizando as instituições de ensino superior a receberem o Certificado de Recebíveis da Educação. São seguranças em função da Covid-19.
A aprovação também foi possível porque o Paraná possui a classificação fiscal necessária para receber o aval do Tesouro Nacional, tendo capacidade para fornecer as garantias exigidas em lei e por se encontrar adimplente quanto aos financiamentos e refinanciamentos da União.
É importante destacar que o Paraná aguardava por esta autorização desde 2018 para dar andamento ao projeto e isso se tornou possível hoje em função da articulação da bancada paranaense no Senado, que está unida em favor de nosso estado.
Os recursos serão liberados pelo BID, com o aval da União, e serão usados para o financiamento do projeto que abrange 43 programas para aperfeiçoamento de processos da gestão fazendária, tributária e financeira, com importantes investimentos em soluções tecnológicas.
Aprovamos hoje (20) no Senado Federal a autorização para que o Governo do Paraná contrate operação de crédito internacional no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões), dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco II).
Recebemos a notícia do adiamento do Enem como uma esperança para os alunos que sonham em entrar na universidade pública. Mas precisamos prosseguir com o projeto aprovado ontem no Senado que adia o Exame enquanto durar a pandemia. Necessitamos dessa segurança regulamentada!
Votei a favor de adiar o Enem. Com pandemia e incertezas, realizar o Exame na data prevista é aumentar a desigualdade social. Os alunos precisam manter a esperança e não aumentar o desgaste emocional e psicológico. O direito à educação é garantido por lei e inclusivo.
#AdiaEnem
Desejo rápida recuperação à amiga e senadora @maragabrilli , que testou positivo para a Covid-19 e está em isolamento domiciliar, com sintomas leves da doença. Nossa solidariedade e votos de que supere mais esse desafio com a força que sempre inspira a todos nós.
No momento em que se decide manter o calendário de provas do Enem são desconsiderados princípios fundamentais da igualdade social e de equalização de oportunidades. Sobre esse assunto, segue link de nosso artigo publicado no site Congresso em Foco: https://t.co/n3l4wwMiXd
A exoneração do ministro da saúde, Nelson Teich, deixa o Brasil perplexo. Ele estava dialogando com secretários estaduais e municipais de saúde. Milhares de pessoas estão morrendo ou sendo infectadas. O país precisa ter rumo na área da saúde para embasar a recuperação econômica.
Aprovamos a destinação de R$ 806,8 milhões ao Ministério da Justiça para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a estados e DF. O Paraná, segundo a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), vai receber cerca de R$ 32 milhões.
Minha solidariedade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que neste momento tem a mãe, Júlia Alcolumbre, de 66 anos, internada com Covid-19. Desejo que ela tenha uma pronta recuperação. Um abraço fraterno.
Aprovamos o Projeto de Lei de Conversão 10/2020, da MP 909/2019, que destina os recursos do Fundo de Reservas Monetárias a estados, DF e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus. A matéria precisa ser sancionada pelo presidente da República.
#SenadoContraCovid19
Por isso, estamos apoiando todas as medidas que levem à sua suspensão para garantir segurança e igualdade de oportunidades para nossos estudantes.
Confira a íntegra do documento: https://t.co/LhVgoRFY63
#AdiaEnem
O Enem é o instrumento que garante o acesso de milhões de jovens brasileiros ao ensino superior. Impor o exame no contexto atual significa permitir que a desigualdade educacional contra a qual sempre lutamos seja agravada ainda mais.
No campo da educação, o notável prejuízo que grande parte dos alunos está tendo pela dificuldade de acesso e falta de condições adequadas para a aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações.
A realização do Enem no contexto atual, repleto de incertezas, nos coloca diante de dois grandes problemas. No campo da saúde, a exposição dos estudantes (e de todas as pessoas envolvidas na logística necessária para a aplicação do exame) ao risco de contágio pela Covid-19.
