Vulnerabilidade Social

Versão em áudio O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025, que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A norma foi [...]

Versão em áudio por Flávio Arns* Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ataca o trabalho desenvolvido pelas Escolas de Educação [...]

Versão em áudio O senador Flávio Arns apresentou o PL 2.656/2025, que objetiva criar a Lei da Conscientização Digital, obrigando as plataformas a veicularem campanhas informativas e educativas [...]

Versão em áudio O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite [...]

Versão em áudio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de [...]