Vulnerabilidade Social

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma nova realidade em todos os setores da prestação de serviços e não foi diferente em relação aos cartórios. Os serviços que antes eram presenciais passaram [...]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR) ao projeto de lei 2.178/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que garante [...]

O senador Flávio Arns apresentou emenda aditiva à Medida Provisória 958/2020 para que seja prorrogada pelo prazo de um ano a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) propôs alteração à MP 958/20, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito, para permitir que a cobrança de prestações do Programa Minha Casa, [...]

O Governo Federal editou nesta semana a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de [...]