Educação

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta quinta-feira (29) três emendas ao PL 5595/2020, que está na pauta do Senado para ser votado na data de hoje. No texto original, o projeto cria [...]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) disse ser contra o projeto de lei que reconhece a educação básica e a educação superior em formato presencial como [...]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. O ato foi publicado no [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (PLC 62/2015). A data será celebrada, anualmente, no dia [...]

Nesta terça-feira (23), durante reunião de instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) criticou a proposta prevista na minuta do texto da [...]

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a [...]

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o biênio 2021-2023. A vice-presidência do [...]

A aprovação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e aumenta seu alcance foi um dos destaques da atuação do Senado no último biênio (2019-2020). A aprovação é [...]

Para o presidente da Comissão de Educação (CE) nos últimos dois anos, o senador Dário Berger (MDB-SC), a aprovação da Emenda Constitucional 108, que tornou permanente o Fundeb, é exemplo de que [...]

A Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O [...]