A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de [...]
Um projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias, a ser celebrado em 18 de maio. O PL 3.252/2026 busca ampliar a informação sobre [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente no dia 25 de setembro (PL [...]
O Senado vai analisar projeto que regulamenta a profissão de técnico em meio ambiente. O objetivo do PL 2.854/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é definir as atribuições e as vedações a esses [...]
Empresas de telecomunicações poderão ter que ampliar investimentos em ações de interesse coletivo como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas. A medida está [...]
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de 2026, sancionada pelo vice-presidente Geraldo [...]
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto (PRS 61/2025) será promulgado pela Presidência do Senado. O autor [...]
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada [...]
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta semana [...]
