Projeto de lei que inclui entre as hipóteses de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o adoecimento do trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou esclerose lateral [...]
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12), em votação final, projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde [...]
Em meio às negociações de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, senadores cobram do governo brasileiro uma posição mais clara em relação ao tema. Em fevereiro, quando o conflito completou três [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na [...]
O senador Flávio Arns (PSB) apresentou projeto de lei para impedir que a Reforma Tributária traga retrocessos em relação à isenção de tributos para pessoas com deficiência ou com Transtorno do [...]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar russa. O requerimento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o avanço [...]
Com muita alegria, compartilho nosso relatório de atividades com as ações desenvolvidas pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal nos últimos dois anos. Tive a honra de presidir o [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei [...]
