Sancionada lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]

Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, [...]

CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]

Revista Nosso Mandato 2023

Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]

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