Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou requerimento proposto pelo senador Flávio Arns para destinar R$ 7,9 milhões em emendas para uso exclusivo do Rio Grande [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e [...]
O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) manifestou solidariedade com a escritora Roseana Murray e sua família, em Plenário nesta terça-feira (9). Ela foi vítima de um ataque por parte de três cães da raça [...]
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de [...]
Hoje, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Uma data que nos dá a oportunidade de propagarmos a voz de movimentos, entidades, familiares e pessoas que vivenciam [...]
Parlamentares, educadores, e membros da comunidade autista defenderam nesta segunda-feira (1º) a homologação, pelo Ministério da Educação, do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]
