O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os associados dos Rotaract Clubs. A proposta, do [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O PL 3.945/2023, do senador [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei (PL) [...]
Estão abertas as inscrições para o Programa de Capacitação AMP 4.0, que oferece ursos de pós-graduação para servidores municipais do Paraná. A iniciativa foi lançada nesta quinta-feira (16), em [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação (PL 3.618/2023). [...]
