Esporte - Flávio Arns

em Cidadania e Direitos Humanos, Doenças Raras, Educação, Escolas Especiais, Notícias, Pessoa com Deficiência, Projeto de Lei, Sem categoria, Terceiro Setor, Transtorno do Espectro Autista

postado 11 de novembro de 2025

Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre educação especial

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial [...]

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por Comunicação Flávio Arns

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postado 22 de outubro de 2025

Flávio Arns pede suspensão de decreto do governo federal sobre educação especial

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta terça-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025) que suspende os efeitos do Decreto 12.686/2025, publicado pelo [...]

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por Comunicação Flávio Arns

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postado 8 de outubro de 2025

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

Versão em áudio O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão [...]

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por Comunicação Flávio Arns

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postado 7 de outubro de 2025

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Versão em áudio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem [...]

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por Comunicação Flávio Arns

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postado 29 de setembro de 2025

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220). O texto, que foi [...]

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