Pessoa com Deficiência

Pessoas com deficiência ou com doenças raras e idosos tiveram maior atenção do Senado no ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19. Projetos de lei aprovados pela Casa demonstram as [...]

Diversos estados, como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, prorrogaram a campanha de vacinação contra a poliomielite depois da baixa adesão até 30 de outubro (55% do público-alvo), [...]

Atendendo a pedidos da sociedade e com o objetivo de prevenir e alertar mães em todo o Brasil, o senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 5034/2020 que estabelece [...]

A comunicação é uma necessidade de toda pessoa que convive em sociedade. Quando ela é abordada, automaticamente a associam à fala e à audição. Porém, essa não é a realidade de todos. A Língua [...]

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe para o mundo todo uma nova forma de lidar com a vida. Pessoas, empresas, entidades, escolas precisaram se adaptar com o objetivo de conter o avanço [...]

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) completou cinco anos esta semana. A lei 13.146/2015 tem objetivo de promover e assegurar, em condições [...]

Um projeto de lei (PL 3411/2020) apresentado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Flávio Arns (REDE/PR) prevê a inclusão de informações sobre a condição de pessoa com deficiência na [...]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR) ao projeto de lei 2.178/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que garante [...]

O senador Flávio Arns apresentou emenda aditiva à Medida Provisória 958/2020 para que seja prorrogada pelo prazo de um ano a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social [...]

O dia 2 abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo da data, celebrada desde 2008, é chamar a [...]