Pessoa com Deficiência

O senador Flávio Arns (PSB-PR) divulgou, nesta semana, um balanço com o total de emendas parlamentares destinadas por seu mandato aos municípios do Paraná desde 2019, quando assumiu o cargo.  [...]

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para que os usuários de planos de saúde coletivos contem com as mesmas proteções asseguradas nos contratos individuais. Na prática, o PL [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para [...]

O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita [...]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) manifestou solidariedade com a escritora Roseana Murray e sua família, em Plenário nesta terça-feira (9). Ela foi vítima de um ataque por parte de três cães da raça [...]

Hoje, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Uma data que nos dá a oportunidade de propagarmos a voz de movimentos, entidades, familiares e pessoas que vivenciam [...]

Parlamentares, educadores, e membros da comunidade autista defenderam nesta segunda-feira (1º) a homologação, pelo Ministério da Educação, do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação [...]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]