Pessoa com Deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das [...]

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência. O texto foi [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar [...]

Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeiam o dia a dia das pessoas com transtorno do [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu um voto de aplauso a Lenilde Ramos e João Carlos Estevão de Andrade pela elaboração do livro João da Moto – a vida não impõe limites. Trata-se de uma obra [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]

O Congresso Nacional está com suas cúpulas iluminadas de azul e os edifícios do Anexo 1 iluminados de amarelo, de segunda-feira (21) a quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional da [...]

Projeto aprovado nesta terça-feira (22) no Senado dá prioridade a crianças em idade escolar, especialmente àquelas de até seis anos, ao acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas – [...]

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de [...]