Pessoa com Deficiência

O Senado vai discutir na quarta-feira (27), a partir das 10h, um projeto que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Síndrome de Tourette. De autoria do senador Flávio [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) encaminhou ofício ao governador Ratinho Júnior solicitando que esteja prevista na Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada à ALEP, a destinação de recursos [...]

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre os direitos [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto [...]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Flavio Arns (Podemos-PR) lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destacou que a causa é uma luta [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou, nesta terça-feira (14), a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli, (PSDB- SP), e a Subcomissão das Pessoas [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças raras e pessoas com deficiência. A eleição dos [...]

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em reunião nesta [...]