Pessoa com Deficiência

Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões [...]

Nesta sexta-feira, 18 de junho, será comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi criada nos Estados Unidos para reconhecer o potencial das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro [...]

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também [...]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a [...]

O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas semanas. Um deles é o projeto de lei que qualifica a educação [...]

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de [...]

O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado. Iniciativa [...]

Em ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), o senador Flávio Arns (Podemos/PR) alertou para a dificuldade que profissionais da educação de diversas escolas especiais paranaenses [...]

Em ofício ao governador Ratinho Junior, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) defendeu que a vacinação de pessoas com deficiência no Paraná não fique restrita aos critérios atualmente estabelecidos [...]