Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os [...]
Com grande alegria, compartilhamos a Revista Nosso Mandato, com o balanço das atividades parlamentares desenvolvidas durante este ano! É uma honra poder representar o Paraná no Senado e trabalhar [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção às pessoas com dor crônica no Sistema Único de [...]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Angelman, a ser celebrado anualmente [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 de [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. [...]
Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado em 22 de outubro. As [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de [...]
O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão monocular. Projeto de [...]
