A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e [...]
O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) manifestou solidariedade com a escritora Roseana Murray e sua família, em Plenário nesta terça-feira (9). Ela foi vítima de um ataque por parte de três cães da raça [...]
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de [...]
Hoje, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Uma data que nos dá a oportunidade de propagarmos a voz de movimentos, entidades, familiares e pessoas que vivenciam [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O PL 3.945/2023, do senador [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei (PL) [...]
