Lei Paulo Gustavo

Versão em áudio Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O [...]

Versão em áudio O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta que confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Paraná. O texto, do deputado Paulo [...]

Versão em áudio A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) proposta que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O projeto também [...]

Versão em áudio O município de Campo Largo (PR) poderá receber o título de capital nacional da louça. É o que prevê projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura [...]

Versão em áudio A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, [...]