Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou requerimento proposto pelo senador Flávio Arns para destinar R$ 7,9 milhões em emendas para uso exclusivo do Rio Grande [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. O requerimento para a celebração (RQS 115/2024), apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e [...]
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet entre todas as regiões do país. Ela foi [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023, que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O texto do [...]
Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Lei 14.728 que concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar 220/2023 para prorrogar o prazo para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A proposta [...]
