Cultura e Esporte

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional homenageou a Associação Internacional de Lions Clubes, organização de clubes de serviço sem fins lucrativos que visa [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei complementar, o PLP 202/2019, que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O projeto de lei (PL 3.467/2019), da [...]

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. [...]

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças [...]

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado na cidade de Londrina (PR). Ele [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (desporto educacional, de participação, de [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (2),  projeto de lei que transforma o Projeto Rondon em patrimônio cultural imaterial do Brasil (PL 4613/2019). O projeto, coordenado pelo [...]

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP [...]