Lei Paulo Gustavo

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar 220/2023 para prorrogar o prazo para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar [...]

Versão em áudio A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A  ministra compareceu a [...]

Versão em áudio Sob a presidência do senador Flávio Arns (PSB/PR), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, na reunião desta terça-feira (11), requerimento para debater e [...]

Versão em áudio A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), em caráter terminativo, o PL 2263/2022, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), que [...]

Versão em áudio Nesta terça-feira (28), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado conheceu as prioridades e a agenda estratégica para o esporte brasileiro nos próximos anos. A [...]