A Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Senado Federal, apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei para declarar 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. A proposta determina que União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil façam um esforço conjunto para garantir matrícula a todas as crianças e adolescentes em idade escolar.
Para isso, durante o ano de 2022, deverá ser dada prioridade absoluta a estratégias que resultem na busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar com vistas à matrícula na educação básica; promoção do acolhimento dos estudantes na escola; garantia da permanência dos estudantes na escola e recomposição de aprendizagens.
“Essa proposta nasceu dos debates que tivemos na Subcomissão. Foram 8 audiências com especialistas e autoridades da área educacional que apontaram, de forma unânime, a necessidade de um esforço nacional para garantir o retorno e a permanência dos estudantes nas escolas”, explica o senador Flávio Arns, presidente da Subcomissão.
Segundo os participantes das audiências, a pandemia aumentou a evasão escolar, amplificando um problema que já era grave: o número de crianças em idade escolar que estão fora da escola. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2019, havia mais de 500 mil crianças na pré-escola ainda não atendidas (faixa etária de 4 e 5 anos). Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de estudantes ausentes das escolas era de 7,1%.
Durante a pandemia, o quadro se agravou, fazendo com que o percentual de estudantes em risco de desvinculação da aprendizagem chegasse a mais de um terço (37%), segundo o Instituto DataFolha. Os dados mostram que os números de evasão escolar pioraram neste ano: cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021, um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019 (159 mil).
Sessão Temática
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, requerimento da Subcomissão para que seja realizada, em fevereiro, sessão temática para debater o tema da busca ativa de estudantes. A sessão deverá contar com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Movimento Todos pela Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e diretora de escola pública. Também será convidada para o debate a vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai. A ativista paquistanesa é símbolo da luta pelo direito à educação.
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