Política

O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) seu substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e [...]

Nesta terça-feira (23), durante reunião de instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) criticou a proposta prevista na minuta do texto da [...]

PEDÁGIOS NO PARANÁ Os paranaenses convivem há mais de 20 anos com preços extorsivos nas praças de pedágio, obras inacabadas e falta de transparência no processo. Agora, está em discussão o novo [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) acompanhou nesta quinta-feira (11), de forma remota, a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei nº 2.809/2020, que prorroga a suspensão do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas acertadas entre o Sistema Único [...]

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou o Projeto de Lei Nº 19/2021 para alterar a Lei 14.010/2020, a chamada Lei da Pandemia. Essa legislação reconheceu a legalidade das assembleias de [...]

A necessidade de aprovar reformas que permitam a retomada da economia e a adoção de medidas para vencer a crise causada pela pandemia do novo coronavírus foram citadas por senadores em redes [...]

Pessoas com deficiência ou com doenças raras e idosos tiveram maior atenção do Senado no ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19. Projetos de lei aprovados pela Casa demonstram as [...]

Para o presidente da Comissão de Educação (CE) nos últimos dois anos, o senador Dário Berger (MDB-SC), a aprovação da Emenda Constitucional 108, que tornou permanente o Fundeb, é exemplo de que [...]

A Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O [...]