O Senador Flávio Arns apresentou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 853/2024 para impedir que condenados por crimes hediondos tenham acesso ao benefício da progressão para os regimes [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. De autoria do [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1318/2023, que proíbe ao presidente da República e ao seu cônjuge o recebimento de presentes e condecorações, de [...]
Como analisar o ano que passou? Ele foi intenso, de desafios, mas também de conquistas. Continuamos as discussões a respeito dos impactos da educação na pandemia e apresentamos um relatório final [...]
Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na [...]
A bancada do Paraná no Senado manifesta sua solidariedade ao procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos, que foi punido com a pena de demissão pelo Conselho Nacional do Ministério [...]
A Comissão de Transparência Fiscalização e Controle aprovou o fim do sigilo sobre despesas com cartões corporativos. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O autor do [...]
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que proíbe órgãos públicos de classificarem como sigilosas as despesas do governo federal com [...]
