O esforço para tornar o ambiente escolar seguro e prevenir ações de violência física e emocional contra comunidades escolares tem sido o foco da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Na reunião desta terça-feira (20), o colegiado aprovou um projeto que estabelece normas para garantir a segurança nas escolas. O texto resultou de emenda substitutiva apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) ao relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta original é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Arns reuniu as propostas apresentadas durante as audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação com especialistas em educação e segurança, construindo um texto que trata desde os aspectos preventivos até o tratamento de riscos que possam se apresentar no dia a dia das comunidades escolares.
“O objetivo é prevenir ações de violência, estabelecer protocolos de gerenciamento de riscos, capacitar professores e criar um grupo de cuidado escolar que será responsável pela implementação dessas medidas em cada escola”, explica o senador.
Sistema integrado de segurança escolar
A proposta aprovada estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão instituir e manter um sistema integrado de segurança escolar, que emitirá normas gerais para nortear a elaboração de políticas específicas em cada sistema de ensino, com a participação das comunidades escolares e da sociedade civil.
Essas políticas terão por objetivo a prevenção de ações de violência contra as escolas, o estabelecimento de protocolos de gerenciamento de riscos, a promoção da formação de professores e a constituição, em cada rede e escola, de um grupo de cuidado escolar.
Grupo de cuidado escolar
Esse grupo, composto por membros dos conselhos escolares, terá entre suas atribuições “implementar processo de gerenciamento de riscos na respectiva escola, encaminhar relatos recebidos para os canais competentes e identificar eventos que possam implicar em riscos para manutenção do ambiente escolar seguro”. O grupo de cuidado escolar deverá agir com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saúde, assistência e segurança pública.
Canal escolar de relatos anônimos
O texto aprovado prevê que cada estabelecimento de ensino criará e manterá um canal de relatos anônimos, mediante o qual os estudantes poderão passar à escola, de forma anônima, informações relevantes à segurança escolar, tais como sinais de atenção ou de risco de que tenham conhecimento percebidos na conduta de outros alunos ou de membros da comunidade escolar.
Por vezes, o estudante não se sente confortável em relatar o que sabe perante os canais formais, ou seja, não tem vontade de se colocar presencialmente diante do professor ou do diretor da escola para contar informações sensíveis de que possui ciência.
A criação de canal anônimo de relatos pelos alunos é medida que vem sendo adotada por diversos países e tem se revelado uma estratégia efetiva para prevenir atos contra a segurança escolar.
A proposta ainda passará por votação em turno suplementar na Comissão, onde tramita em caráter terminativo. Depois de aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Confira a íntegra do relatório aprovado: bit.ly/3CK7Zda
Com informações da Agência Senado
