O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 1.873/2025 para instituir o “Abril Marrom” como o mês de prevenção e combate à cegueira. Segundo o parlamentar, é importante oficializar esse período anual para intensificar as medidas de divulgação, conscientização e esclarecimento, bem como alertar para a prevenção, diagnóstico e tratamento precoces dos diversos tipos de cegueira existentes.
A cegueira afeta 39 milhões de pessoas no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 528.624 pessoas incapazes de enxergar (cegueira de nascença ou adquirida); cerca de 6 milhões com baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar) e outras 29 milhões que declararam ter alguma dificuldade permanente de enxergar.
“Esses números apontam para a necessidade de ações efetivas e frequentes de conscientização sobre a cegueira e de sua prevenção. Nesse sentido, o projeto visa a dedicar um mês inteiro para chamar atenção para o problema e unir esforços do Poder Público e da sociedade em prol de ações que informem melhor a população sobre o tema. Além de investir em soluções inovadoras que minimizem a incidência da cegueira e mitiguem os seus efeitos limitantes sobre as pessoas”, explica Arns.
Agora, o projeto começa a tramitar no Senado Federal e a expectativa do senador é que em breve comecem as discussões nas Comissões.
Confira o PL 1873/2025 na íntegra: https://bit.ly/PL1873_2025
