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Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial [...]

Versão em áudio *Artigo originalmente publicado pelo jornal Correio Brasiliense, em 22/10/2025. A recente aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Congresso Nacional representa um dos [...]

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta terça-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025) que suspende os efeitos do Decreto 12.686/2025, publicado pelo [...]

Versão em áudio Em audiência pública comemorativa dos 50 anos do curso superior em cooperativismo nesta quarta-feira (8), representantes de instituições de ensino destacaram na Comissão de [...]

Versão em áudio O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão [...]

Versão em áudio O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns [...]

Versão em áudio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem [...]

Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220). O texto, que foi [...]

Versão em áudio A síndrome do X frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos [...]

Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente [...]