Arquivos

Especialistas defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a regulamentação da captação de recursos para entidades filantrópicas por meio de títulos de capitalização. [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) vai debater em audiência pública o relatório apresentado pela deputada professora Dorinha que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou Projeto de Lei nº 357/2020 no Senado Federal que prevê as atividades de Apoiador Laboral com o objetivo de garantir às Pessoas com Deficiência (PcD) o [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) registrou nesta terça-feira (18), em Plenário, evento da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, ocorrido no município de São Pedro (SP), na sexta-feira (14). [...]

O senador Flávio Arns esteve nesta segunda-feira (17) no Palácio do Iguaçu para conversar com o governador Ratinho Junior sobre temas relacionados às áreas de Educação e Cultura do Paraná. O [...]

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, será convidada a explicar em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o financiamento de políticas de [...]

As pessoas com deficiência visual poderão ter direito a mais mecanismos para ampliar sua acessibilidade, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos [...]

Os fornecedores de produtos e serviços terão que oferecer, nas transações comerciais, formas de pagamento adequadas, seguras e acessíveis às pessoas com deficiência. É o que determina o projeto [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu nesta terça-feira (11) em Plenário a prioridade para a educação básica. Ele cobrou a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação [...]

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a [...]