Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, realizada em Brasília entre segunda(8) e sábado [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025, de sua autoria. O projeto suspende os efeitos de uma norma do governo (Decreto 12.686, de [...]
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a [...]
Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado em 22 de outubro. As [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta terça-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025) que suspende os efeitos do Decreto 12.686/2025, publicado pelo governo federal, [...]
O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão monocular. Projeto de [...]
