Cidadania e Direitos Humanos

O Senado Federal promove, nesta segunda-feira (13), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, ex-arcebispo de São Paulo. Dom Paulo, que faleceu em 2016, [...]

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em reunião nesta [...]

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e [...]

Em pronunciamento, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) ressaltou que nesta quarta-feira (25) se comemora o aniversário de nascimento de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Ela nasceu em [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para [...]

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos por encomenda e streaming, entre outros. O [...]

O Senado Federal será iluminado de laranja, desta segunda (23) até terça-feira (31) da próxima semana, para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional [...]

O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]

A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) requerimento nesse [...]