Cidadania e Direitos Humanos

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten, foi a principal reivindicação de debatedores [...]

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que garantam a permanência de crianças e [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a [...]

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decidam efetuar contagem recíproca do tempo de [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração aos seus [...]

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de [...]

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (26), o Senado comemorou o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, e promoveu o lançamento do Observatório [...]

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4/2020, que [...]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Federal uma regra contra a redução dos direitos [...]