O Plenário do Senado pode votar na próxima semana substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao PL 2.113/2019, que é um projeto de lei originário da Câmara dos Deputados. O substitutivo [...]
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou uma série de emendas à MP 1034/21, editada na segunda-feira (1º) pelo governo federal. Entre outros pontos, a medida estabeleceu o limite de valor [...]
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2), segue para a sanção presidencial o PL 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que classifica a visão monocular como [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória — a MP 1.034/2021 — que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de bancos e cooperativas de [...]
O Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado no domingo (28). A presidente da subcomissão temporária sobre o tema, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), organizou uma campanha virtual para alertar [...]
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a [...]
Uma campanha promovida pelo Senado pede a atenção da sociedade e cobra do governo ações voltadas para os portadores de doenças raras e suas famílias. Atualmente, são cerca de 7 mil doenças [...]
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores. Os [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Flávio Arns (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) cobraram a punição rigorosa dos seguranças de um supermercado gaúcho [...]
Neste sábado, 14 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, criada com o objetivo de ressaltar a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem [...]
