Brasil tem 11 milhões de analfabetos, aponta IBGE
O Dia Nacional da Alfabetização é celebrado neste sábado (14) em alusão à data de criação do Ministério da Educação e Cultura, em 1930. Atualmente 11 milhões de brasileiros não sabem ler nem [...]
postado
Estados prorrogam campanha de vacinação contra a poliomielite
Diversos estados, como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, prorrogaram a campanha de vacinação contra a poliomielite depois da baixa adesão até 30 de outubro (55% do público-alvo), [...]
Senado recebe projeções em lembrança a mortos por covid e movimentos estudantis
As torres do edifício principal do Congresso voltam a receber, nesta terça-feira (11), projeções de frases alusivas à pandemia e ao movimento estudantil brasileiro. Na segunda-feira (10), as mais [...]
Flávio Arns envia ofício para Michelle Bolsonaro em defesa dos pacientes com AME
O senador Flávio Arns (Rede/PR), atendendo a uma demanda especial dos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME), enviou ofício à primeira dama, Michelle Bolsonaro, para falar sobre a [...]
Senadores destacam os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de [...]
Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel
Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas [...]
Projeto define a figura do Cuidador de Pessoa Idosa
A população brasileira está envelhecendo. Segundo projeções do IBGE, as pessoas com 65 anos ou mais que, hoje, representam cerca de 10% da população, serão mais de 25% em 2060. Ou seja, daqui a [...]
Senado pode votar 160 milhões para instituições de idosos
O Senado deve analisar um projeto que destina R$ 160 milhões para instituições sem fins lucrativos que cuidam de idosos (PL 1888/2020). Os recursos virão do Fundo Nacional do Idoso e serão [...]
postado
Flávio Arns apresenta projeto para garantir serviços cartoriais de forma eletrônica durante a pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma nova realidade em todos os setores da prestação de serviços e não foi diferente em relação aos cartórios. Os serviços que antes eram presenciais passaram [...]
postado
Cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras ou idosas terão direito a transporte especial durante a pandemia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR) ao projeto de lei 2.178/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que garante [...]
