A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, será convidada a explicar em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o financiamento de políticas de [...]
As pessoas com deficiência visual poderão ter direito a mais mecanismos para ampliar sua acessibilidade, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos [...]
Os fornecedores de produtos e serviços terão que oferecer, nas transações comerciais, formas de pagamento adequadas, seguras e acessíveis às pessoas com deficiência. É o que determina o projeto [...]
O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a [...]
O Senador Flávio Arns (Rede-PR) homenageou em Plenário, nesta quarta-feira (5), os 100 anos da chegada dos freis capuchinhos no Paraná. Originário da Itália, o primeiro grupo de capuchinhos se [...]
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei [...]
Medida é estendida a trabalhadores que tenham dependentes nessas condições Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei 13.932/2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do [...]
Durante o ano de 2019, o Senado conquistou importantes avanços para a área da Pessoa com Deficiência. O trabalho articulado nas comissões garantiu aprovações de projetos importantes, como o que [...]
Notícia foi comemorada pelo senador Flávio Arns, que articulou o texto junto ao governo estadual O governo do Paraná disponibilizou nesta quarta-feira (11) o Decreto 3594/2019, que regulamenta a [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]
