Medida é estendida a trabalhadores que tenham dependentes nessas condições Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei 13.932/2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do [...]
O Instituto DataSenado apresenta na terça-feira (3), em audiência pública interativa, o resultado de estudo sobre o cuidado de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. O debate, que [...]
O uso da Cannabis medicinal tem sido tema de várias discussões atualmente no Brasil. Órgãos reguladores, governo federal e sociedade têm dividido opiniões. No entanto, a ciência comprova que o [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 1.853/2019, que autoriza a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para aposentados ou [...]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefícios fiscais. A medida está no Projeto [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos [...]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje as subcomissõess permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e também para as Pessoas com Doenças Raras. [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje (15) as subcomissões permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje as subcomissõess permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e [...]
Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, [...]
