Educação

O senador Flávio Arns (Rede/PR) protocolou na manhã desta quarta-feira (29), no Senado Federal, o relatório da PEC do Novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) será o relator da PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A [...]

Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e [...]

Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto [...]

A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna o Fundeb permanente foi aprovada pela Câmara e será analisada agora pelo Senado. A PEC eleva de 10% para 23% a complementação do [...]

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos [...]

Defesa da Educação é uma das categorias especiais da 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco. A categoria faz homenagem e deve destacar os parlamentares que mais atuam e direcionam seu trabalho em [...]

Falar em Educação é falar do futuro, desenvolvimento e progresso. Não é possível imaginar um país que não valorize ações de Estado voltadas para a formação, o aprendizado e conhecimento. Neste [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de [...]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O Senado chegou a aprovar projeto exigindo a mudança [...]