Promulgada a emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), senadores e deputados [...]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
O Plenário do Senado discute, em sessão remota na tarde desta terça-feira (25), a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação [...]
Os líderes partidários agendaram para a quinta-feira da próxima semana (20) a votação do novo Fundeb. A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente e aumenta a participação da [...]
Senadores aproveitaram a passagem do Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), para defender a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perde a [...]
Os líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. Eles decidiram ainda pautar para o [...]
As torres do edifício principal do Congresso voltam a receber, nesta terça-feira (11), projeções de frases alusivas à pandemia e ao movimento estudantil brasileiro. Na segunda-feira (10), as mais [...]