Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Flávio Arns foi o relator do projeto do senador Romário que amplia a isenção do Imposto de Renda da aposentadoria para todas as pessoas com [...]
Foto: Lia de Paula/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) o PLS 294/2016, que obriga as auto-escolas a oferecerem carros [...]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje as subcomissõess permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e também para as Pessoas com Doenças Raras. [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje (15) as subcomissões permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal instalou hoje as subcomissõess permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e [...]
Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, [...]
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou e elegeu presidentes de três subcomissões, nesta quarta-feira (15): a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, [...]
Foto: Reprodução A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar [...]
