Pessoa com Deficiência

Foto: Reprodução A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar [...]

O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (19) no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 1611 de 2019)​ que determina a inclusão de gastos com medicamentos na declaração do Imposto de [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto (PL 1235/2019) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que propõe a ampliação da obrigatoriedade de contratação de [...]

Foto: Orlando Kissner/Alep O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná ficou lotado nesta terça-feira (30) durante sessão solene em reconhecimento ao trabalho das APAEs e escolas especiais do [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Flávio Arns apresentou nesta quinta-feira (25) o PL 2574/2019 que torna crime o aborto provocado em casos de má formação fetal. A medida busca deixar [...]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei [...]

Foto: Rodrigo Leal O Governador Ratinho Jr confirmou nesta segunda-feira (15) que irá prorrogar, por meio de termo aditivo, o atual convênio mantido com as escolas especiais para atendimento de [...]

Até o dia 12 de abril os visitantes que estiverem no Congresso Nacional terão a oportunidade de visitar a exposição “Sesi Senai Pelo Futuro do Trabalho”, montada no Salão Negro. A mostra [...]