Nesta quarta-feira (18), um café da manhã especial marcou a celebração dos 32 anos de fundação da Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal (Apofilab), de Cascavel. O evento reuniu [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a atividade dos [...]
Projeto que visa dar maior proteção à ação de golpistas contra pessoas com deficiência está na pauta desta quarta-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador Flávio Arns (PSB-PR) [...]
Dessa terça (19) até sexta (22), o Senado expõe no Senado Galeria as mostras fotográficas Distonia e Faces do Desmoide. A inciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A homenagem também contou [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das [...]
Um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quer modificar a Lei 14.601/2023, que retomou o programa Bolsa Família, para excluir do cálculo da renda familiar per capita mensal [...]
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na [...]
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (21), debatedores lamentaram a precariedade do atendimento às pessoas autistas, cobraram a conscientização da [...]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências [...]
