Pessoa com Deficiência

O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde [...]

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu plano de trabalho. O colegiado foi criado [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das [...]

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência. O texto foi [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar [...]

Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeiam o dia a dia das pessoas com transtorno do [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu um voto de aplauso a Lenilde Ramos e João Carlos Estevão de Andrade pela elaboração do livro João da Moto – a vida não impõe limites. Trata-se de uma obra [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]