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Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para [...]
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Foto: Pastoral da Criança Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), a Lei 13.837/2019, que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de [...]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de [...]
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de [...]
Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Flávio Arns apresentou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei Nº 3061/2019 que revoga a atual isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física [...]
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Flávio Arns foi o relator do projeto do senador Romário que amplia a isenção do Imposto de Renda da aposentadoria para todas as pessoas com [...]
Medida busca garantir o pagamento de dívidas por parte da administração pública O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 137/2019 que determina a [...]
