Projeto de Lei

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de [...]

Foto: Arlesson Sicsú/SEMCOM A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que [...]

Foto: Roberto Amaral/Esalq O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um [...]

Foto: Geraldo Magela Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. A novidade, prevista no PLC 84/2018, foi [...]

O senador Flávio Arns apresentou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 1789/2019 estabelecendo que o percentual de 6% do imposto de renda devido da pessoa física possa ser destinado aos Fundos [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos deverá votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402/2018, do ex-senador Hélio José (PROS-DF), que determina que os prédios e [...]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A proposta (PLC 106/2018) aprovada pela Comissão de Educação denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular [...]

Foto: MJ Proto type/iStock photo Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa [...]

Foto: Agência Senado O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (19) no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 1611 de 2019)​ que determina a inclusão de gastos com medicamentos na [...]