Análise do veto à nova lei de licitações
Nesta sexta-feira (7), às 15h, no Youtube do senador Flávio Arns (Podemos/PR), uma live vai reunir especialistas para discutir o veto parcial nº 13/2021, do presidente Jair Bolsonaro, à Nova Lei [...]
Dinheiro do Fundeb é da escola pública, aprova Senado; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de [...]
Projeto de Lei cria normas para sistema de controle interno na administração pública
Embora esteja previsto na Constituição Federal, o sistema de controle interno dos entes públicos no Brasil ainda não conta com lei nacional que preveja suas atividades. A falta de definições e [...]
Senador Flávio Arns apresenta projeto para tornar mais econômico e eficaz o processo de licitação e contratação
Foto: Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou essa semana Projeto de Lei (PL) nº 2859/2019 com o objetivo de prever critérios mínimos para garantir um padrão razoável de [...]
