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O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia [...]

Após receber críticas do Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, via Twitter, que irá revogar o art.18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de [...]

Um grupo de 22 senadores contrários à aprovação do projeto de lei (PLN) 4/2020 divulgou manifesto nesta quarta-feira (19) pedindo que o Executivo retire a matéria da pauta de votações do [...]

Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada por coronavírus Por unanimidade, o Senado [...]

O Senado Federal fará nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário será projeto de decreto legislativo [...]

O Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica, vence no final de 2020. O senador Flavio Arns fala sobre educação e sobre propostas para que o Fundeb seja um fundo permanente. [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que facilita a regularização das prestações atrasadas de compradores de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. [...]

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos [...]

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para terça-feira (10), às 11h. A pauta do colegiado tem foco em projetos de lei sobre ações inclusivas e datas especiais que destacam questões de [...]