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O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o PL 88/2023, com o objetivo de estabelecer critérios de qualidade na educação básica pública, propiciar o efetivo controle social, e assegurar a [...]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser [...]

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da [...]

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, nesta [...]

Comissão de Educação realizará seis audiências públicas para debater o PL 1338/2022, que regulamenta o homeschoolling, a educação domiciliar. Relator da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR) [...]

Sessões de debates temáticos serão realizadas a partir de segunda-feira (20), às 15h, com finalidade de realizar um balanço e avaliação do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação [...]

A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da [...]

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da [...]

A Comissão de Educação (CE) decidiu nesta quinta-feira (9) realizar um ciclo de debates sobre o PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, que regulamenta o chamado homeschooling, ou [...]

Com atuação em toda a rede pública estadual e também nas instituições de ensino especial, o programa Brigadas Escolares completou, no início de junho, 10 anos de implantação com a formação de [...]