*Flávio Arns
O período pandêmico – até o nome é assustador – trouxe impactos na área educacional que vão se refletir ainda em 2022. Os desafios são muitos e merecem estar amparados em um planejamento de ações. Mas pensar só no daqui para frente não parece ser a decisão mais acertada, é preciso ter um diagnóstico conciso do que foi feito nos últimos dois anos, para a partir daí poder traçar ações futuras. As consequências para alunos, profissionais de educação e familiares são danosas, foi o que mostrou os oito debates realizados pela Subcomissão de Acompanhamento da Pandemia na Educação, presidida por mim e composta por mais quatro senadores.
Participaram das audiências públicas representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e autoridades da educação de diversas Instituições da sociedade civil. O resultado desses encontros nos leva a pensar que rumo daremos para a educação básica brasileira. Segundo o Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação, estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação, o número de crianças e adolescentes fora das escolas no Brasil subiu de 1,1 milhão em 2019 para mais de 5 milhões em 2020.
A evasão escolar tem como consequência o aumento de alunos com uma aprendizagem inadequada e o agravamento das desigualdades sociais, pois sabemos que regiões do Brasil trazem consigo diferenças locais. Essas diferenças refletem-se, inclusive, quando o assunto é tecnologia. Na maioria dos estados e municípios, o acesso à internet é precário, o que torna o ato de estudar e assimilar conhecimento quase uma loteria.
Pesquisa do Datafolha, divulgada em novembro deste ano, mostra que metade dos alunos matriculados em escolas públicas do país continuam sem ter um computador com acesso à internet para estudar, mesmo com quase dois após o início da pandemia. A inclusão digital é prioridade e os especialistas da área falam do tema com preocupação, pois as ações precisam chegar na ponta do processo.
E como pensar a educação pós-pandemia? Arrisco dizer que a educação pública brasileira, definitivamente, não é mais a mesma. As aulas serão presenciais, remotas ou híbridas? As escolas estão dotadas de infraestrutura suficiente? Possuem acompanhamento multidisciplinar e investimentos adequados?
Gostaria muito de afirmar para você, leitor, que sim, mas a resposta para essas perguntas ainda possuem um abismo imenso. É necessário primeiro motivar os estudantes, oferecer uma estrutura escolar de qualidade, pois muitas escolas não oferecem o mínimo, como água e banheiro. A insegurança alimentar e o acolhimento socioambiental são preliminares.
A situação nas escolas indígenas e do campo é ainda pior. Segundo o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), um terço das escolas indígenas sequer tem prédio, ou seja, mais de 100 mil alunos no Brasil estudam debaixo de árvores ou em barracos. Já o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), trouxe a informação que somente 49% dos moradores em áreas rurais têm acesso à internet e 43% das escolas rurais também não têm acesso à internet.
Antes de pensar se o aluno vai ficar em casa ou na escola, ou em ambos, temos que pensar na rede de apoio. Pesquisa realizada pelo Datafolha e o Itaú Social com pais de crianças, demonstrou que 34% dos pais falam que os filhos perderam o interesse pela escola. Quanto à insegurança alimentar, 34% das famílias dizem que a quantidade de comida foi menos que a suficiente. Vale destacar que a merenda nas escolas muitas vezes é a refeição principal desses alunos.
Como podemos ver, não dá para pensar educação sem pensar em saúde. E não pensar nessas áreas, sem pensar em investimentos. As atividades precisam ser coordenadas. Aqui falo da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), proposta legislativa pensada pelo nosso mandato e aprovada por unanimidade na Comissão de Educação e pronta para ser votada no plenário do Senado.
O SNE vai consolidar as políticas públicas da União, estados e municípios, em uma articulação colaborativa. Neste momento em que estamos avaliando e planejando as atividades no período pós-pandemia, o Sistema Nacional de Educação é a base norteadora para garantir o acesso à educação com equalização de oportunidades.
Respondendo à pergunta do título desse artigo, a recomposição da aprendizagem é uma tarefa de todos os órgãos competentes. Se não for assim, continuaremos buscando soluções percorrendo caminhos inócuos. Parafraseando o Dr. Olympio Sotto Maior, ex-procurador-geral do Ministério Público no Paraná: “Lugar de criança, de adolescente e da educação é no Orçamento”. Se lá, a educação foi prioridade absoluta, podemos aí sim, pensar em um futuro de qualidade para nossos alunos.
Foto: José Fernando Ogura
*Flávio Arns é senador da República pelo Podemos do Paraná, PhD em Linguística pela Universidade Northwestern (EUA), membro da Academia Paranaense de Letras. Foi secretário estadual de Educação, vice-governador do Paraná, senador e deputado federal. Foi relator da PEC do Novo Fundeb no Senado e autor da proposta de criação do Sistema Nacional de Educação.
