Arquivos

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta terça-feira (22) a terceira audiência pública para discutir o PL 1.338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da [...]

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 2798/2022 para que seja inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um capítulo próprio para tratar da educação do [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho [...]

O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta segunda-feira (21). A homenagem foi presidida [...]

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21) os especialistas ouvidos [...]

Mara Gabrilli, Flavio Arns e Eduardo Gomes, os três senadores da República, protocolaram juntos nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 2797 com a proposta de instituir uma Política Nacional [...]

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi [...]

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio [...]

A subcomissão temporária de assuntos sociais das pessoas com deficiência teve nesta quarta-feira (9) a participação de especialistas, alunos e representantes do Ministério da Educação (MEC). Eles [...]