O senador Flávio Arns apresentou o PL 2.656/2025, que objetiva criar a Lei da Conscientização Digital, obrigando as plataformas a veicularem campanhas informativas e educativas sobre os riscos e malefícios decorrentes do uso frequente.
“A Lei da Conscientização Digital é uma resposta à crescente preocupação com os impactos das plataformas digitais na sociedade contemporânea. Apesar de serem diversos os aspectos positivos, sabemos que a propagação da desinformação e a amplificação de comportamentos prejudiciais à saúde mental e à convivência social agridem a democracia e a saúde pública”, explicou o autor da proposta.
Arns também afirma que, com a lei, os usuários das plataformas poderão tomar decisões mais conscientes, promovendo um ambiente digital seguro e saudável. “Iniciativas como esta já ocorrem em outros segmentos, como alimentos, bebidas alcoólicas, tabaco e medicamentos, em que os consumidores são alertados sobre os riscos do uso, sendo a responsabilidade compartilhada com as empresas, que inclusive podem ser punidas”.
ODS – o Projeto apresentado pelo senador Flávio Arns está alinhado com os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), servindo como passo concreto em direção ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Citamos aqui os ODS voltados para a educação de qualidade, redução da desigualdade e paz, justiça e instituições eficazes. Queremos que a população seja alfabetizada digitalmente, mas com transparência quanto aos riscos”, ressaltou o senador.
Flávio Arns propõe a criação da Lei da Conscientização Digital
O senador Flávio Arns apresentou o PL 2.656/2025, que objetiva criar a Lei da Conscientização Digital, obrigando as plataformas a veicularem campanhas informativas e educativas sobre os riscos e malefícios decorrentes do uso frequente.
“A Lei da Conscientização Digital é uma resposta à crescente preocupação com os impactos das plataformas digitais na sociedade contemporânea. Apesar de serem diversos os aspectos positivos, sabemos que a propagação da desinformação e a amplificação de comportamentos prejudiciais à saúde mental e à convivência social agridem a democracia e a saúde pública”, explicou o autor da proposta.
Arns também afirma que, com a lei, os usuários das plataformas poderão tomar decisões mais conscientes, promovendo um ambiente digital seguro e saudável. “Iniciativas como esta já ocorrem em outros segmentos, como alimentos, bebidas alcoólicas, tabaco e medicamentos, em que os consumidores são alertados sobre os riscos do uso, sendo a responsabilidade compartilhada com as empresas, que inclusive podem ser punidas”.
ODS – o Projeto apresentado pelo senador Flávio Arns está alinhado com os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), servindo como passo concreto em direção ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Citamos aqui os ODS voltados para a educação de qualidade, redução da desigualdade e paz, justiça e instituições eficazes. Queremos que a população seja alfabetizada digitalmente, mas com transparência quanto aos riscos”, ressaltou o senador.
