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por Flávio Arns* Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ataca o trabalho desenvolvido pelas Escolas de Educação Básica, na [...]

O senador Flávio Arns apresentou o PL 2.656/2025, que objetiva criar a Lei da Conscientização Digital, obrigando as plataformas a veicularem campanhas informativas e educativas sobre os riscos e [...]

O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. É o que [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). [...]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado em 28 de maio. Esse projeto (PL [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria um cadastro nacional de creches (PL 1.533/2024), que será aberto à consulta tanto para o poder público quanto para a [...]

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O [...]