O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar russa. O requerimento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o avanço [...]
Com muita alegria, compartilho nosso relatório de atividades com as ações desenvolvidas pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal nos últimos dois anos. Tive a honra de presidir o [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei [...]
Chegamos ao final de mais um ciclo de trabalho intenso e conquistas importantes que queremos compartilhar com você. A Revista Nosso Mandato – Edição 2024 está no ar e traz as principais [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/2024 para que os orçamentos do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo não aumentem todos [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de filhos ou outros familiares que poderiam cuidar do [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes [...]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/2020 – Emendas da CD). As emendas receberam [...]
