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O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a [...]

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim [...]

O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (1º), de autoria do senador [...]

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca [...]

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta terça-feira (22) a terceira audiência pública para discutir o PL 1.338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da [...]

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 2798/2022 para que seja inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um capítulo próprio para tratar da educação do [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho [...]

O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta segunda-feira (21). A homenagem foi presidida [...]

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21) os especialistas ouvidos [...]