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Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento de moção de repúdio ao [...]

Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, [...]

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de [...]

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Veja [...]

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quarta-feira (23) a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Brineura (alfaceriliponase), único e caro tratamento para a [...]

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten, foi a principal reivindicação de debatedores [...]

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá [...]