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A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2695/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que trata da disponibilização de documentos [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores rurais pelo descumprimento da legislação [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Síndrome de Tourette. De autoria do senador Flávio [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) encaminhou ofício ao governador Ratinho Júnior solicitando que esteja prevista na Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada à ALEP, a destinação de recursos [...]

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre os direitos [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto [...]

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, tratamento e [...]

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensino do espanhol aos estudantes brasileiros. Ambos [...]